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18/11/2022 - O Senado pode votar o fim da obrigação de fazer aulas de direção em autoescolas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. Hoje, para tirar a primeira CNH, motoristas e motociclistas devem ter mais de 18 anos, aptidão ...
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03/10/2022 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor tem sessão deliberativa nesta terça-feira (4). Na pauta, estão o PLS 68/2013 , que dá mais força a acordos com os Procons; o PL ...
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02/06/2022 - Domingo, 5 de junho, é o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data mundial foi criada pela Organização das Nações Unidas, mais especificamente pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em 1974. Anualmente ...
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27/04/2022 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei ( PL 3188/2021 ) que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) para tornar ...
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19/04/2022 - Nesta quarta-feira (20), é celebrado o Dia do Diplomata. A data foi criada em 1970 em homenagem a José Maria da Silva Paranhos Junior, o Barão de Rio Branco ( 1845-1912) , que nasceu em um 20 de abril e trouxe grande ...
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06/04/2022 - A Comissão de Relações e Defesa Nacional (CRE) ouviu o encarregado de negócios da Embaixada da Ucrânia no Brasil, Anatoliy Tkach, sobre a situação no país e a necessidade de ajuda humanitária. Senadores presentes ...
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06/04/2022 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) sabatinou e aprovou, nesta quarta-feira (6), cinco indicados para a diretoria da Agência Nacional de Águas (ANA). Os nomes indicados ainda serão analisados pelo plenário do Senado ...
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05/04/2022 - A Comissão de Relações Exteriores (CRE) recebeu o Embaixador da Rússia no Brasil, Alexey Kazimirovitch Labetskiy, para prestar informações sobre a crise internacional entre Rússia e Ucrânia e suas consequências. O ...
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01/04/2022 - A Comissão de Meio Ambiente aprovou de forma terminativa o PLS 248/2014 , da senadora Kátia Abreu (PP-TO), que veda a construção de barragens, comportas e eclusas no rio Araguaia. A proposta teve parecer favorável ...
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16/03/2022 - O Senado aprovou o projeto ( PL 3154/2019 ) que modifica a Lei Maria da Penha para determinar que instituições públicas, privadas e comunitárias de ensino de todos os níveis e modalidades, com reforço no ensino médio ...