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Prioridade para crianças no acesso a órteses e próteses avança no Senado — Senado Notícias

14/06/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou o PL 1.224/2019 , que dá prioridade às crianças em idade escolar no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas. Segundo a autora do ...

Mailza Gomes toma posse no lugar de Gladson Cameli — Senado Notícias

04/01/2019 - A senadora Mailza Gomes (PP-AC) tomou posse no lugar do agora governador do estado do Acre, Gladson Cameli (PP-AC), que venceu as eleições de 2018. Mailza é estudante de direito e já ocupou as Secretarias de Articulação ...

CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de ...

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) projeto ( PLS 423/2018 ) da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que muda a Lei Maria da Penha para que a revogação ...

Mãe vítima de violência doméstica poderá ter prioridade para matricular filho em escola perto de ...

23/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto que estabelece a garantia de vagas em escolas públicas da educação básica próximas de casa a alunos cuja mãe tenha ...

Aposentados e pensionistas podem ganhar desconto de 50% na compra de remédios — Senado ...

05/04/2019 - Proposta que tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que os aposentados e pensionistas devem ganhar um desconto de até 50% na compra de medicamentos. A diferença no preço deve ser coberta pelo ...

CDH aprova proibição de visitas íntimas a adolescentes privados de liberdade — Senado Notícias

03/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou no final de abril parecer favorável a projeto que proíbe visitas íntimas a adolescentes internos do sistema socioeducativo. O PLS 492/2018 foi proposto ...

CDH aprova acompanhamento remoto de aulas para universitárias gestantes — Senado Notícias

07/05/2019 - Segue para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado o PLS 429/2018 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI). O PLS assegura o direito ao acompanhamento remoto de aulas às universitárias gestantes e lactantes ...

Habilitação na categoria 'D' pode deixar de ser requisito para instrutor de habilitação — Senado ...

05/06/2019 - O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria “D” para ministrar aulas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLC 29/2018 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Na visão ...

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