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Senadores da CCJ lamentam tiroteio em escola de Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - O tiroteio na escola em Suzano, na grande São Paulo, repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores lamentaram o episódio, que deixou dez mortos até o momento, e discutiram possíveis causas para ...

CE aprova obrigatoriedade de catracas com controle biométrico em estádios com mais de 10 mil ...

10/07/2018 - Projeto aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) estabelece a obrigatoriedade da instalação de catracas para controle biométrico da entrada de torcedores em estádios com capacidade de mais ...

Proposta acaba com a cobrança de Imposto de Renda sobre 13º e férias — Senado Notícias

12/05/2017 - Uma proposta do senador Telmário Mota (PTB-RR) quer acabar com a cobrança do Imposto de Renda sobre o 13º salário e as férias dos trabalhadores ( PLS 145/2017 ). De acordo com Telmário, a cobrança é injusta ...

CDH vai discutir reforma da Previdência e auxílio-moradia de autoridades — Senado Notícias

05/02/2018 - As comissões permanentes do Senado retomam as atividades esta semana e voltam a analisar uma série de projetos que estão na pauta. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) vai debater em ...

Senado examina fim do auxílio-moradia de juízes e parlamentares — Senado Notícias

24/01/2018 - Duas propostas em tramitação no Senado destinam-se a acabar com o auxílio-moradia para ocupantes de cargos públicos. Uma delas é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 41/2017 , de autoria do senador Randolfe ...

CDH aprova projeto que estabelece metas para reinserção de menores infratores — Senado ...

09/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou na quinta-feira (5) o projeto de lei ( PLS 151/2014 ) de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) que prevê meta para planos de reinserção de ...

Projeto amplia penas por injúria racial e a pessoas com deficiência — Senado Notícias

09/05/2017 - Projeto de lei do senador Telmário Mota (PTB-RR) prevê a ampliação de penas para quem pratica injúria racial ou ofensas a pessoas com deficiência. O PLS 42/2016 já tem parecer favorável do relator, senador Paulo Paim ...

Conselho de Ética aprova relatório que decide pela cassação de Delcídio do Amaral — Senado ...

03/05/2016 - Por 13 votos e unanimidade dos senadores presentes, os integrantes do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar aprovaram nesta terça-feira (3) o relatório favorável à cassação de mandato do senador Delcídio do Amaral ...

Projeto que obriga o uso de Libras em propagandas partidárias vai à CCJ — Senado Notícias

25/11/2016 - A proposta que prevê o uso de língua brasileira de sinais (Libras) e de legendas nas propagandas eleitorais gratuitas e partidárias na televisão ( PLS 272/2014 ) foi aprovado nesta quarta-feira (23) na Comissão de Direitos ...

Educador Social poderá atuar na ressocialização de presos — Senado Notícias

28/02/2018 - A Comissão Técnica de Classificação dos Presídios e a Comissão do Conselho da Comunidade poderão passar a contar com a presença de um educador social. Um projeto de lei ( PLS 651/2015 ) do senador Telmário Mota ...

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