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Recursos obtidos com licitações do Pré-Sal devem ir para a educação básica e saúde, aprova ...

03/10/2017 - A totalidade dos recursos obtidos com as licitações dos campos exploratórios do Pré-Sal deve ir para a educação básica e a saúde. É o que estabelece um projeto de lei ( PLS 280/2013 ) dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB ...

Senado realiza sessão especial em homenagem aos professores — Senado Notícias

09/10/2017 - O Senado realizou uma sessão especial nesta segunda-feira (9) em homenagem aos professores, em que foi apontada a necessidade de valorização da categoria e da educação no país. Após um minuto de silêncio ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Valdir Raupp quer facilitar a cópia de livros por estudantes — Senado Notícias

09/06/2017 - Dois projetos de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) têm o objetivo de facilitar a cópia de livros para fins didáticos e científicos. O PLS 172/2017 permite a cópia de obras literárias ou didáticas, exclusivamente para ...

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