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Transporte público e o não motorizado podem receber incentivos do governo federal — Senado ...

06/09/2017 - O transporte público e o não-motorizado poderão receber incentivos do governo federal. Uma proposta ( PLS 11/2013 ) que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) destina 5% do imposto dos ...

CRA aprova incentivos à produção de cacau, de polpas e sucos de frutas — Senado Notícias

20/07/2017 - Incentivo à produção de cacau e à produção de polpas e sucos de frutas são alguns dos temas de projetos de lei aprovados pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) neste primeiro semestre. Segundo ...

Senadores cobram da Câmara votação de projeto sobre criação de municípios — Senado Notícias

26/10/2016 - Senadores cobraram a votação, pela Câmara dos Deputados, da regulamentação para a criação de novos municípios. O PLS 199/2015 já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise em uma comissão especial de ...

Projeto abre espaço nos meios de comunicação para divulgação de destinos turísticos — Senado ...

05/06/2015 - Criar horários obrigatórios de propagandas gratuitas destinadas à divulgação dos potenciais turísticos de estados, municípios e Distrito Federal é o objetivo do Projeto de Lei do Senado (PLS) 630/2011 , de autoria do senador ...

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