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Transporte público e o não motorizado podem receber incentivos do governo federal — Senado ...

06/09/2017 - O transporte público e o não-motorizado poderão receber incentivos do governo federal. Uma proposta ( PLS 11/2013 ) que está na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) destina 5% do imposto dos ...

CDR examinará projeto que autoriza plantio de cana-de-açúcar na Amazônia — Senado Notícias

20/07/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) aprovou um projeto de lei ( PLS 626/2011 ) que autoriza o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia, a proposta seguiu para análise da Comissão de Desenvolvimento ...

Comissão aprova MP que muda regras para a exploração mineral no Brasil — Senado Notícias

25/10/2017 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790/2017 , que trata das regras para a exploração mineral no Brasil, aprovou nesta quarta-feira (25) o relatório do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Além de estabelece as ...

Cana-de-açúcar pode voltar a ser plantada na Amazônia — Senado Notícias

16/08/2017 - A cana-de-açúcar poderá voltar a ser plantada em áreas da Amazônia onde já existam outros cultivos. A autorização está prevista em projeto de lei ( PLS 626/2011 ) aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de ...

Senadores cobram da Câmara votação de projeto sobre criação de municípios — Senado Notícias

26/10/2016 - Senadores cobraram a votação, pela Câmara dos Deputados, da regulamentação para a criação de novos municípios. O PLS 199/2015 já foi aprovado pelo Senado e aguarda análise em uma comissão especial de ...

Projeto estabelece normas socioambientais para produção de biocombustíveis — Senado Notícias

27/01/2017 - O governo federal lançou, em dezembro, o programa Renova Bio 2030, que tem como objetivo incentivar a produção de etanol e outros biocombustíveis. Um projeto em análise no Senado ( PLS 388/2009 ) propõe critérios ...

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