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22/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ) aprovou neste ano financiamentos com recursos internacionais para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), prefeituras e estados que ...
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20/12/2017 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) priorizou em 2017 a discussão de projetos de lei sobre energia e transporte. Foram aprovadas na comissão propostas que tratam de recarga de carros elétricos ( PLC ...
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19/12/2017 - Em 2017, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado ( CI ) discutiu temas como o risco hídrico, concessões de rodovias, saneamento básico, transporte por aplicativos e a situação dos portos e ferrovias. A privatização ...
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12/12/2017 - Proprietários de carros elétricos ou híbridos poderão solicitar instalação de tomadas de recarga, com pagamento de tarifa diferenciada. É o que prevê Projeto de Lei da Câmara ( PLC 65/2014 ) aprovado na Comissão de Serviços ...
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12/12/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (12) a proposta que cria uma tarifa social de água e esgoto ( PLS 505/2013 ). A ideia é assegurar nacionalmente o benefício para consumidores de baixa ...
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16/11/2017 - Os serviços públicos de emergência e de segurança pública devem ser isentos das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel). É o que estabelece projeto ( PLS 15/2017 ) que está pronto para ser votado ...
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07/11/2017 - A Comissão de Infraestrutura ( CI ) aprovou nesta terça-feira (07) o nome de Dirceu amorelli Júnior para o cargo de diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A indicação da Presidência ...
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06/11/2017 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) pode votar nesta terça-feira (7) a criação de uma tarifa social de água e esgoto. A ideia é assegurar, nacionalmente, o benefício para consumidores de baixa renda, ...
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03/11/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, considerou que os ajustes feitos à regulamentação dos serviços de transporte privado por aplicativos deixaram a proposta equilibrada. Ele ressaltou que o equilíbrio pode ser medido ...
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30/10/2017 - O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos ou interferir no processo eleitoral pode se tornar crime. É o que prevê um projeto ( PLS 413/ ...