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12/12/2018 - Recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) poderão ser destinados ao Programa Antártico Brasileiro (Proantar) para despesas de telecomunicações, o que inclui compra de equipamentos ...
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22/11/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação (CCT) aprovou relatório do senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre a atuação da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). No parecer, Otto destacou o contingenciamento ...
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07/11/2018 - O novo Marco Legal das Telecomunicações ( PLC 79/2016 ) foi aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) e segue em regime de urgência para votação em Plenário. Pelo ...
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31/10/2018 - O relatório do projeto de lei que altera a Lei Geral de Telecomunicações ( Lei 9.472/1997 ) foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ...
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30/10/2018 - A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (30) o substitutivo ao PLS 696/2015 , que obriga que a indústria do petróleo destine percentuais em recursos para a pesquisa e desenvolvimento de energias ...
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17/10/2018 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação, Inovação e Informática ( CCT ) aprovou R$ 730 milhões em emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2019 ( PLOA 27/2018 ). Ao Ministério da Defesa serão destinados ...
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04/10/2018 - O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações lançou nesta terça-feira (2) um programa para o desenvolvimento de novas tecnologias, com incentivo à nanotecnologia. Mas o senador Otto Alencar (PSD- ...
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01/10/2018 - As redes elétricas inteligentes usam uma tecnologia que permite a troca de informações atualizadas sobre a qualidade e o consumo de energia entre o usuário e o fornecedor. Segundo o autor de projeto sobre o tema, senador ...
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18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...
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20/08/2018 - Bloqueadores de sinal de celular em presídios poderão ser instalados com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN), como prevê projeto de lei ( PLS 285/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD-RS). A proposta ...