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20/11/2018 - Participantes de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) pediram punições mais rigorosas para fraudadores de fundos de pensão. Para o senador Telmário Mota (PTB-RR), ...

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14/11/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado ( CAE ) debateu com o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, a patente concedida à empresa que produz o Sofosbuvir, remédio que tem 95% de ...

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01/11/2018 - Para melhorar a expectativa e a qualidade de vida das pessoas com Distrofia Muscular de Duchenne, a Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) vai discutir com especialistas e familiares como assegurar o diagnóstico ...

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19/10/2018 - A senadora Ana Amélia (PP–RS) apresentou um projeto ( PLS 8/2018 ) com o objetivo de desburocratizar o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos estrangeiros. O relator da proposta, senador Armando Monteiro ...

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17/10/2018 - O relatório final da Subcomissão Especial de Doenças Raras , elaborado pelo senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), busca assegurar a prevenção e o tratamento adequados dessas doenças desde o diagnóstico precoce até ...

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17/10/2018 - O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (16) a validade nacional das receitas de medicamentos controlados e manipulados ( SCD 4/2018 ). Conforme o texto, que segue a sanção presidencial, a receita médica ou ...

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26/09/2018 - Criadores e donos de animais poderão comprar medicamentos veterinários fracionados. A proposta ( PLC 59/2017 ), aprovada pelo Plenário do Senado, pretende reduzir o preço desses remédios, além de evitar desperdícios ...

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30/08/2018 - Cerca de 12 milhões de brasileiros acometidos com alguma doença incomum poderão ser beneficiados com a Política Nacional para Doenças Raras no Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou em julho o projeto ...

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28/08/2018 - Entrou em vigor nesta semana a Lei 13.714, de 2018 , que garante assistência integral à saúde, inclusive com fornecimento de medicamentos, a moradores de rua e pessoas sem domicílio. O projeto original ( PLC 112/2014 ...

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08/08/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta quarta-feira (8) a ampliação do acesso ao remédio Spinraza para tratamento de atrofia muscular espinhal. O pedido da audiência pública foi ...

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