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18/12/2018 - A violência no Brasil consome quase 6% do PIB e é preciso analisar sempre a dimensão econômica antes de tomar decisões na área de segurança pública. É o que diz relatório da Comissão de Assuntos Econômicos ( CAE ...
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11/12/2018 - O assassinato de lideranças sem-terra no último dia 8, na Paraíba, gerou debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ), durante audiência sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos ...
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10/12/2018 - A presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ), senadora Regina Sousa (PT-PI), defendeu o cumprimento integral da Declaração Universal dos Direitos Humanos em debate ...
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30/11/2018 - A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse esperar a sanção imediata do projeto ( PLS 64/2018 ) que estabelece prisão domiciliar para mães de crianças de até 12 anos ou com deficiência, desde que sejam rés primárias ...
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23/11/2018 - A Campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher” começou no dia 20 de novembro e segue até 12 de dezembro. Na programação, oficinas, seminários, palestras e sessão solene da Câmara ...
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21/11/2018 - Foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) o pedido da senadora Regina Sousa (PT-PI) para uma audiência pública sobre o alto índice de assassinatos de jovens negros ...
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20/11/2018 - Uma pesquisa feita em 72 países pela ONG Transgender Europe mostrou que, entre 1º de outubro de 2017 e 30 de setembro deste ano, 167 transexuais foram mortos no Brasil. Em 2016 foram 136 assassinados. De acordo ...
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13/11/2018 - Em debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), a ex-Secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, disse que o combate ao feminicídio e à violência doméstica passa pela ...
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03/10/2018 - Projeto que permite à mulher ameaçada requerer medidas protetivas de urgência, mesmo sem a instauração de inquérito policial ou processo penal contra o suposto agressor, retornou à Comissão de Constituição, Justiça ...
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03/10/2018 - A pena de detentos que fogem das prisões ameaçando ou machucando outras pessoas pode ser aumentada. É o que estabelece o projeto de lei ( PLS 157/2016 ) aprovado no Senado e que começa a ser analisado na Câmara ...