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CDH aprova projeto que aumenta proteção social a filhos de presidiários — Senado Notícias

25/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLS 43/2018 , que amplia a proteção social a crianças que têm pai e/ou mãe encarcerados. Essas crianças serão consideradas de alta vulnerabilidade ...

CDH aprova exigência de braile em cartões bancários — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) a exigência de que os cartões bancários de clientes com deficiência visual sejam impressos com informações em braile ( PLC ...

CDH aprova saque do FGTS para compra de próteses e órteses para dependentes do trabalhador ...

11/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PL 1.232/2019 , da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), que autoriza o saque do FGTS para que o trabalhador compre próteses e órteses para seus ...

CDH aprova projeto que muda nome da Funai — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou o PLS 188/2016 , do senador Telmário Mota (Pros-RR), que autoriza o poder Executivo a mudar o nome da Funai de “Fundação Nacional ...

Senadores poderão ir ao Chile para conhecer sistema de capitalização — Senado Notícias

09/04/2019 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou requerimento para que um grupo de senadores vá ao Chile conhecer melhor a situação previdenciária ...

Delegacia deverá registrar deficiência de vítima de violência doméstica — Senado Notícias

11/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o PLC 96/2017 , que torna obrigatório o registro, no boletim de ocorrência, da informação sobre a condição de pessoa com deficiência da mulher ...

Militares criticam tempo de serviço previsto na reforma previdenciária — Senado Notícias

15/04/2019 - Críticas à proposta de aumento do tempo de serviço, às condições de trabalho e à defasagem salarial marcaram a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) sobre a reforma da ...

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) dois projetos que beneficiam crianças e adolescentes. O primeiro deles ( PLS 491/2018 ) proíbe que menores de idade acompanhem ...

CDH aprova exame psicológico para agressor de mulheres e aumento de pena para crime de ...

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) projeto ( PLS 423/2018 ) da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que muda a Lei Maria da Penha para que a revogação ...

Debate na CDH cobra políticas públicas para pessoas com autismo — Senado Notícias

02/04/2019 - Movimentos em defesa dos direitos das pessoas com autismo pediram aos senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) a aprovação de projetos para aprimorar as políticas públicas em favor dessa parcela da população ...

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