Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Resultados 1 a 8 de aproximadamente 8 resultados.

Resultados da Busca

Projeto propõe convocação de plebiscito sobre reeleições no Legislativo — Senado Notícias

02/04/2019 - Um projeto de decreto legislativo ( PDL 69/2019 ) em análise no Senado prevê a realização de consulta popular em forma de plebiscito para que o eleitor brasileiro decida se as reeleições das Casas legislativas devem ser ...

Projeto propõe reserva de 20% das vagas de concursos para alunos de escolas públicas ...

29/04/2019 - Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) o projeto de lei ( PL 2.312/2019 ) que propõe a reserva de 20% das vagas de concursos para candidatos que tenham cursado os ensinos fundamental e médio ...

Contarato apresenta relatório contrário ao fim das cotas para mulheres nas eleições — Senado ...

01/04/2019 - A Comissão de Constituição e Justiça do Senado ( CCJ ) deverá votar nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) contrário ao fim das cotas para mulheres na política ( PL 1.256/2019 ). U m projeto ...

Plenário envia para CCJ projeto que dá mais autonomia a partidos políticos — Senado Notícias

11/04/2019 - Apesar de um acordo de líderes para votação em Plenário, vai para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) o projeto que assegura aos partidos políticos autonomia para definir o prazo de duração dos mandatos ...

CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

10/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) recomendou o arquivamento, pelo Plenário, da CPI dos Tribunais Superiores. O colegiado analisou a decisão do presidente do senado, Davi Alcolumbre, de não autorizar ...

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) dois projetos que beneficiam crianças e adolescentes. O primeiro deles ( PLS 491/2018 ) proíbe que menores de idade acompanhem ...

CDH debaterá legalização da maconha para uso medicinal — Senado Notícias

30/04/2019 - O projeto que legaliza o uso da cannabis sativa para fins medicinais vai passar por um debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O PLS 514/2017 é de autoria da própria comissão e o requerimento ...

CCJ aprova dispensa de carta de anuência de vizinhos no registro de imóveis rurais — Senado ...

24/04/2019 - Os proprietários de imóveis rurais podem ficar dispensados de apresentar carta de anuência de seus vizinhos na hora de registrar os limites do terreno com base em georreferenciamento. É o que propõe projeto de lei ( PLC ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11