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22/05/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Ovinocaprinocultura ( PLC 107/2018 ). O objetivo é aumentar a rentabilidade dos rebanhos de ovelhas e cabras ...
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22/05/2019 - Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, serão convidados para prestar informações sobre assuntos referentes à reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ). A iniciativa é dos senadores Romário ...
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21/05/2019 - A nova lei sobre política de drogas, aprovada na semana passada pelo Senado ( PLC 37/2013 ) e que aguarda sanção do presidente, levantou dúvidas sobre a possibilidade de ampliação das internações involuntárias de ...
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21/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) vai analisar uma Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 72/2019 ) que proíbe a concessão de indulto para quem cometer crimes contra a Administração Pública. ...
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21/05/2019 - O Jornal do Senado, que vai ao ar diariamente dentro do programa Voz do Brasil, pode agora ser ouvido em podcast, que permite acesso ao áudio sem a necessidade baixar o arquivo. Outros sete programas da Rádio Senado ...
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21/05/2019 - O principal polo turístico de Mato Grosso do Sul, a cidade de Bonito, foi tema de audiência conjunta entre a Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Meio Ambiente ...
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21/05/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) discutiu em audiência pública a prorrogação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ( Fundeb ...
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21/05/2019 - A pedofilia, crime sexual contra crianças, ainda é uma triste realidade no país. Investimentos em abrigos de acolhimento, capacitação de profissionais e maior aparato tecnológico para as investigações foram citados como ...
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21/05/2019 - O presidente Jair Bolsonaro editou 135 decretos, entre eles, o que ampliou o porte de armas e o que acabou com o horário de verão. Para a senadora Simone Tebet (MDB-MS), o Executivo não deve ignorar o Congresso Nacional ...
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21/05/2019 - O sigilo bancário poderá ser extinto nos empréstimos de bancos oficiais com recursos públicos, inclusive para outros países. É o que diz projeto de lei complementar ( PLS 26/2014 ) aprovado nas comissões de Constituição ...