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Projeto acaba com necessidade da renovação da guarda provisória na adoção de crianças ...

23/03/2018 - Um projeto de lei ( PLS 371/2016 ) apresentado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG) dispensa a renovação da guarda provisória na adoção de crianças e adolescentes. A proposta já passou pela análise da Comissão de ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

CDH debate tráfico de crianças e adolescentes no Brasil — Senado Notícias

06/04/2018 - Segundo dados apresentados pelo Conselho Federal de Medicina, o CFM, o desaparecimento de crianças e adolescentes no mundo cresce 10% a cada ano. Pelo menos parte dos desaparecidos acaba caindo em redes ...

Sancionada lei que garante atendimento prioritário para mulheres, idosos e crianças nos IMLs ...

03/10/2018 - O Instituto Médico Legal de cada cidade deverá priorizar mulheres, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência na realização do exame de corpo de delito ( Lei 13.721/2018 ). O projeto de lei da Câmara (PLC ...

Lídice da Mata destaca luta pela proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais ...

18/05/2018 - Nesta sexta-feira (18), celebra-se O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta pelos ...

Projeto regulamenta participação de crianças em atividades artísticas ou esportivas — Senado ...

28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...

Sancionada lei que obriga escolas a incluir educação alimentar e nutricional no currículo ...

17/05/2018 - A educação alimentar e nutricional deverá ser incluída nos currículos escolares de alunos do ensino fundamental e médio de instituições de ensino público e privadas. É o que determina a Lei 13.666/2018 , sancionada nesta ...

Ouça os destaques das aprovações em Plenário desta quarta — Senado Notícias

30/05/2018 - O Senado aprovou a obrigatoriedade da notificação de acidentes envolvendo crianças e adolescentes ( PLC 13/2017 ). Hospitais das redes pública e privada terão que informar todos os casos às autoridades de saúde. A senadora ...

Senado poderá premiar quem combate violência contra crianças e adolescentes — Senado ...

02/05/2018 - O Senado poderá instituir a Honraria Naiara Soares Gomes para homenagear, anualmente, cinco pessoas ou empresas que atuam no combate à violência contra crianças e adolescentes ( PRS 9/2018 ). O prêmio homenageia ...

CPI dos Maus-Tratos ouvirá depoimentos sobre supostos abusos de ex-técnico de ginástica ...

07/06/2018 - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os maus-tratos a crianças e adolescentes vai ouvir o coordenador-chefe de seleções de ginástica, Marcos Goto, e a psicóloga que atendia os atletas no Clube ...

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