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Representação brasileira no Parlasul aprova cooperação em defesa das crianças — Senado ...

07/11/2017 - A representação brasileira no Parlamento do Mercosul aprovou um acordo entre os países do bloco que cria bases de informações sobre crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. O relator do tratado internacional ...

CAS analisa extensão do salário-maternidade em adoção de adolescentes — Senado Notícias

15/04/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) pode votar nesta quarta-feira (17) um projeto que estende os benefícios de licença e salário-maternidade pagos pelo INSS à mãe ou ao pai adotante de ...

CAS vai debater criação da Semana Nacional de Valorização da Vida — Senado Notícias

22/05/2017 - A proposta que cria a Semana Nacional de Valorização da Vida vai ser analisada em audiência pública nesta quinta-feira (25) na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ).

CDH e Procuradoria da Mulher discutem vulnerabilidades das meninas pobres — Senado Notícias

06/10/2016 - Para discutir as vulnerabilidades a que estão submetidas as meninas adolescentes pobres e majoritariamente negras, a Comissão de Direitos Humanos do Senado e a Procuradoria da Mulher organizaram a audiência ...

Lídice da Mata destaca luta pela proteção de crianças e adolescentes contra abusos sexuais ...

18/05/2018 - Nesta sexta-feira (18), celebra-se O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data é para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta pelos ...

Senado promove seminário sobre regulação da internet — Senado Notícias

27/11/2017 - O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) vai promover, nos dias 4 e 5 de dezembro, o seminário “Regulação e Governança da Internet no Brasil”. O evento, que é aberto ao público, vai reunir especialistas para discutir aspectos ...

Educação é apontada na CDH como melhor prevenção aos crimes que ocorrem na internet ...

29/06/2017 - A educação para o uso da internet é mais efetiva no combate a crimes cibernéticos do que leis punitivas. Para especialistas que debateram o tema na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( ...

Magno Malta: CPI dos Maus-Tratos buscará proteger crianças nas redes sociais — Senado ...

11/08/2017 - O presidente da CPI dos Maus-Tratos, senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que a comissão vai buscar instrumentos para que as redes sociais tenham mecanismos de proteção às crianças e adolescentes. O colegiado, ...

CPI dos Maus-Tratos cria email para receber denúncias — Senado Notícias

21/08/2017 - A CPI dos Maus-Tratos criada para apurar abusos, negligência e violência contra crianças e adolescentes decidiu criar um email para receber denúncias. O relator da comissão, senador José Medeiros (PSD-MT), acredita ...

Hospitais e escolas devem notificar casos de suicídio e automutilação — Senado Notícias

03/04/2019 - Projeto aprovado nesta quarta-feira (3) na Comissão de Assuntos Sociais (PL 1902/2019) obriga hospitais e escolas a notificarem as autoridades sanitárias as tentativas de suicídio e os casos de automutilação. Os episódios ...

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