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Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

Senadores do PT pedem que Câmara revogue cobrança de malas despachadas em aviões ...

07/03/2017 - O Senado aprovou o projeto de decreto legislativo ( PDS 89/2016) que susta, em parte, a Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), permitindo que as empresas aéreas ...

Apresentação do novo Código de Aeronáutica deve ser concluída nesta quarta — Senado Notícias

12/09/2017 - O relatório do novo Código Brasileiro de Aeronáutica ( PLS 258/2016 ) começou a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que examina a matéria. O senador José Maranhão (PMDB-PB) iniciou a leitura ...

Ouça as notícias que foram destaque no Senado nesta terça — Senado Notícias

07/11/2017 - O Senado em Dois Minutos desta terça-feira (7) destaca o convite feito aos presidentes da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e de companhias aéreas para explicarem o aumento do preço das passagens à Comissão ...

Renan Calheiros recebe proposta de reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica — Senado ...

21/06/2016 - A comissão de especialistas criada para analisar a reforma do Código Brasileiro de Aeronáutica entregou ao presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta terça-feira (21), o anteprojeto com sugestões de mudanças na legislação ...

Comissões debatem cobrança por despacho de bagagem nas companhias aéreas — Senado ...

02/03/2018 - Os senadores das comissões de Assuntos Econômicos ( CAE ), Serviços de Infraestrutura ( CI ) e Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) promovem na terça-feira (6), às 9h, audiência pública conjunta para ...

Ângela Portela diz que limite de participação do capital estrangeiro na aviação deve ficar em 49% ...

01/07/2016 - A senadora Ângela Portela (PT-RR) afirmou que o aumento de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras será discutido durante a análise do novo Código Brasileiro de Aeronáutica. A MP 714/2016 ...

Plenário do Senado pode votar PEC que cria Simples Municipal — Senado Notícias

23/06/2017 - A pauta do Plenário para a próxima semana conta com cinco propostas de emenda à Constituição, entre elas a que cria o Simples Municipal. A PEC 77/2015 trata da prestação de contas simplificadas para municípios de pequeno ...

Projeto aprovado no Senado cria marco legal para agências reguladoras — Senado Notícias

09/01/2017 - A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) iniciou uma pesquisa para saber a opinião dos profissionais da aviação sobre os serviços prestados durante 2016. A qualidade dos serviços e a regulamentação das competências ...

Decreto que susta cobrança por malas despachadas será votado pela Câmara — Senado Notícias

13/01/2017 - A Câmara dos Deputados vai analisar logo após o recesso parlamentar o projeto de decreto legislativo do Senado ( PDS 89/2016 ) que suspende a decisão da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) de autorizar as empresas ...

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