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18/01/2019 - A capacitação profissional de adolescentes que vivem em abrigos é objeto de alguns projetos em debate no Senado. É o caso do PLS 190/2017 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que aguarda decisão terminativa da Comissão ...
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28/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou o relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal. O projeto ( PLS 514/2017 ) ...
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28/11/2018 - Representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) explicaram os novos critérios de reajuste dos planos de saúde em audiência da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A metodologia, ainda em análise, ...
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22/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve votar na próxima quarta-feira (28) o relatório da senadora Marta Suplicy (MDB-SP) que descriminaliza o semeio, o cultivo e a colheita de maconha para uso medicinal ( PLS 514 ...
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21/11/2018 - Em audiência pública nas Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação, Cultura e Esporte (CE), psicólogos, médicos e educadores apontaram a importância dos investimentos e de cuidados na primeira infância ...
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03/10/2018 - Está em análise no plenário do Senado uma proposta ( PLC 32/2018 ) que inclui a Campanha Outubro Rosa no calendário oficial e destina o mês à conscientização sobre o câncer de mama no País. Entre as ações previstas ...
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28/09/2018 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos favoráveis e um contrário, que cabe à Justiça comum autorizar a participação de crianças e adolescentes em atividades artísticas e esportivas. A ação foi proposta pela ...
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05/09/2018 - A proposta ( PLC 32/2018 ) aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ) oficializa a campanha Outubro Rosa e destina o mês à conscientização sobre o câncer de mama. Entre as ações previstas estão a iluminação ...
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04/09/2018 - Os representantes das operadoras de planos de saúde culparam o aumento de custos dos procedimentos médicos acima da inflação para justificar o reajuste das mensalidades em audiência pública da Comissão de Assuntos ...
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19/07/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater em audiência pública (a ser marcada) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que permitiu aos planos de saúde cobrarem dos clientes até 40% do ...