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21/11/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta ( PLC 151/2015 ) que regulamenta a profissão de podólogo. Para ser exercida, o profissional deverá ter curso superior ou técnico de Podologia. O relator, senador ...
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14/11/2018 - O projeto ( PLC 151/2015 ) em análise na Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) regulamenta a profissão de Podólogo e estabelece que ela seja exercida por diplomados em curso superior ou técnico de Podologia ...
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30/05/2018 - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado ( CAS ) aprovou a proposta ( PLC 35/2018 ) que institui a campanha Julho Amarelo, com ações de conscientização e combate às hepatites virais. A data foi escolhida em ...
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16/04/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ) . O texto dispensa a autorização de ...
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21/03/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados proposta aprovada nesta quarta-feira (21) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) que assegura às pessoas com diabetes tratamento integral e atendimento rápido pelo Sistema Único ...
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01/11/2017 - O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, será convidado a explicar em audiência pública a portaria que muda a definição de trabalho escravo. O pedido da audiência com o ministro foi aprovado pela Comissão de Assuntos ...
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25/01/2017 - Um em cada quatro brasileiros dirige após ingerir álcool. A informação é da Pesquisa Nacional de Saúde em parceria com o Ministério da Saúde e com o IBGE. No Senado está em análise na Comissão de Assuntos Sociais ...
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11/01/2017 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem em pauta proposta que torna obrigatória a coleta das impressões digitais em todos os casos de mortes violentas, acidentais ou suspeitas ( PLS 302/2014 ). O objetivo é reduzir o ...