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Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

Proteção a intercambistas e compradores de passagens aéreas está na pauta da CTFC — Senado ...

19/02/2018 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode concluir nesta quarta-feira (21) a votação de projeto de lei ( PLS 544/2011 ) que busca dar mais segurança a estudantes ...

Promotores de eventos esportivos poderão contratar segurança privada — Senado Notícias

13/12/2017 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprovou uma proposta ( PLS 457/2016 ) que prevê que a segurança de eventos desportivos deve ser de responsabilidade ...

Projeto estabelece que propaganda não pode levar consumidor a engano — Senado Notícias

21/07/2017 - A propaganda não pode, direta ou indiretamente, levar o consumidor a engano. É o que estabelece projeto de lei ( PLC 30/2017 ) aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do ...

Comissão debate projeto que permite segurança privada em eventos esportivos — Senado ...

27/09/2017 - Está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) uma proposta apresentada pela CPI do Futebol que prevê o uso de segurança privada no interior de locais ...

Ajuda na recuperação de recursos públicos desviados pode render prêmio em dinheiro — Senado ...

18/07/2018 - As denúncias de corrupção que ajudarem na recuperação de recursos públicos desviados podem render uma recompensa em dinheiro. A ideia do projeto de lei ( PLS 323/2018 ) é incentivar os denunciantes, como afirmou ...

Bebianno deve explicar no Senado denúncias sobre uso do Fundo Eleitoral — Senado Notícias

19/02/2019 - Por seis votos a cinco, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor aprovou nesta terça-feira (19) um convite para que o ex-secretário-geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno ...

CTFC quer assegurar ao consumidor inadimplente 80% do valor já pago por imóvel ou bens ...

11/06/2018 - O consumidor que tiver contrato cancelado por inadimplência deve ter o direito de receber 80% do dinheiro já pago por um imóvel ou veículo. É o que diz projeto de lei ( PLS 308/2017 ) aprovado na Comissão de Transparência ...

Secretário de Comunicação nega que publicidade siga viés ideológico — Senado Notícias

28/05/2019 - O ministro Fábio Wajngarten, da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, afirmou que o governo faz uma comunicação responsável e transparente e sem viés ideológico na distribuição das ...

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