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28/08/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle do Senado (CTFC) aprovou um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) para a realização de uma audiência pública conjunta com a Comissão ...
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25/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vai debater, em audiência pública, a obrigatoriedade de extintores de incêndio em veículos. A Comissão de Assuntos Econômicos ...
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23/07/2019 - O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu ampliação do cadastro que permite o consumidor ...
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18/07/2019 - O presidente da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ), senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), defendeu a ampliação do cadastro que permite que o consumidor ...
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11/07/2019 - A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou parecer favorável ao PL 2.993/2019 , do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. ...
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10/07/2019 - Projeto que estabelece regras para a avaliação e demissão, por eventual mau desempenho, de servidor público estável ( PLS 116/2017 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ), nesta quarta-feira (10). Diferente ...
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09/07/2019 - A Comissão de Fiscalização e Controle aprovou um pedido de auditoria do Fundo Amazônia pelo Tribunal de Contas da União. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) argumenta que a atuação de ONGs bancadas com recursos ...
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02/07/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado (CTFC) aprovou requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), subscrito pelo presidente do colegiado, senador ...
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01/07/2019 - O PL 3.314/2019 , que está em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), permite o bloqueio de ligações telefônicas com mensagens de telemarketing. ...
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06/06/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) discutiu, em audiência pública nesta quinta-feira (6), o vazamento de dados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS ...