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Pedro Chaves apresenta em junho relatório sobre novo Código Comercial — Senado Notícias

06/02/2018 - Relator da Comissão Temporária para Reforma do Código Comercial ( CTREFCC ), o senador Pedro Chaves (PSC-MS) anunciou, em entrevista à Rádio Senado, que vai apresentar o relatório sobre a proposta até o dia ...

PEC permite que iniciativa privada realize extração de minérios e minerais nucleares — Senado ...

08/01/2015 - A iniciativa privada poderá extrair, pesquisar e comercializar minérios e minerais nucleares. É o que propõe a Comissão de Infraestrutura (CI) na PEC 53/2014 . A Constituição diz que a pesquisa, lavra e comércio de minérios ...

Vai à sanção MP que autoriza preços diferenciados em compras por cartão ou dinheiro — Senado ...

01/06/2017 - O Plenário do Senado aprovou, na noite de quarta-feira (31), a Medida Provisória 764/2016 que autoriza a cobrança pelo comércio de preço diferenciado em vendas feitas em dinheiro, cartão de débito e de crédito. Na ...

Ricupero diz que regras do comércio internacional e paz mundial estão ameaçadas — Senado ...

06/03/2018 - Para o ex-embaixador brasileiro nos Estados Unidos, Rubens Ricupero, o ano de 2018 começou mal no mundo. Ele participou de audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado. Ricupero afirmou que ...

Sancionada lei que cria novo selo para produtos artesanais de origem animal — Senado Notícias

18/06/2018 - Foi sancionada pelo presidente Michel Temer a Lei 13.680/2018 , que permite a comercialização interestadual de produtos artesanais de origem animal, como queijos, salsichas, linguiças, presuntos, mortadelas, salame e ...

CAE deve iniciar 2018 com sabatina de indicada ao Cade — Senado Notícias

30/01/2018 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) deve retomar os trabalhos em 2018 com a sabatina da advogada Paula Farani de Azevêdo Silveira, que foi indicada pelo presidente Temer para ser conselheira do ...

Comissão vota dia 18 MP que permite preço diferente para a venda por cartão — Senado Notícias

11/04/2017 - O relator da medida provisória que autoriza os estabelecimentos comerciais a praticar preços diferentes em função da forma de pagamento é favorável à aprovação da matéria. O relatório do deputado Marco Tebaldi (PSDB ...

Tratado Transpacífíco pode beneficiar o Acre, diz Petecão — Senado Notícias

05/02/2016 - O maior acordo comercial do mundo foi assinado nesta semana na Nova Zelândia. É o Tratado Transpacífico – TPP, que reúne os Estados Unidos, Japão e mais dez países. Quarenta por cento do comércio mundial está na ...

'Projetos da Semana' destaca padronização de notas fiscais eletrônicas — Senado Notícias

15/12/2017 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como a proposta ...

Comissões debatem com ministros os efeitos da Operação Carne Fraca — Senado Notícias

22/03/2017 - As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Assuntos Econômicos (CAE) realizaram audiência pública conjunta nesta quarta-feira (22) para ouvir os ministros da Agricultura, Blairo Maggi, e da Indústria e ...

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