Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 46 resultados.

Resultados da Busca

Comissões mistas examinam duas novas medidas provisórias para o DF — Senado Notícias

22/03/2019 - Duas comissões mistas iniciaram seus trabalhos nesta semana para analisar novas medidas provisórias a respeito do Distrito Federal. A MP 861/2018 determina a transferência da Junta Comercial do Distrito Federal da União ...

Reajuste do salário mínimo sem ganho real pode ser revisto pelo Congresso, avaliam senadores ...

16/04/2019 - O governo encaminhou ao Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, com as regras para o Orçamento de 2020. O texto muda as regras para o reajuste do salário mínimo. A proposta condiciona o reajuste ...

Conselho de Comunicação apresenta projetos prioritários em discussão no Congresso — Senado ...

07/05/2019 - Nesta segunda-feira (6), o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional ( CCS ) definiu a prioridade de projetos de lei relacionados à comunicação que estão em análise no Congresso. Outros assuntos também ...

Rodrigo Pacheco diz que o país já passou por reforma política após renovação do Congresso ...

01/02/2019 - O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) disse que tem como prioridades a defesa de seu estado, da Constituição e do Estado Democrático de Direito. Ele cita as eleições como ponto de partida para o que ele chama de “tímida ...

Senado e Câmara unificam numeração dos projetos — Senado Notícias

06/02/2019 - Desde o início deste mês, a identificação de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo está unificada. As proposições manterão a mesma sigla, número e ano quando estiverem em ...

Para senadores, discurso de Bolsonaro não surpreende, pois reafirma ideias da campanha ...

02/01/2019 - Nos dois discursos de posse, um no Congresso Nacional e o outro no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro defendeu o fim das “ideologias” e exaltou bandeiras de seu governo, como a escola sem partido e o porte ...

Lei permite doação para fundos de pesquisas e projetos de interesse público — Senado Notícias

05/02/2019 - A legislação nacional agora prevê a possibilidade de empresas e pessoas físicas fazerem doações para bancar pesquisas e projetos em diversas áreas. A nova lei ( Lei 13.800, de 2019 ) publicada em janeiro passado foi ...

Senado e Ministério da Economia criarão grupos temáticos para elaborar novo Pacto Federativo ...

17/04/2019 - Em reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que, na próxima semana, começarão a ser criados grupos temáticos para estudar um novo ...

Definição da pauta do Congresso está entre prerrogativas do presidente do Senado — Senado ...

30/01/2019 - As atribuições do presidente do Senado estão previstas na Constituição e no Regimento Interno do Senado ( RISF ). Uma das prerrogativas é dar posse ao presidente da República. O presidente do Senado também preside ...

16 mil pessoas já visitaram o Congresso em janeiro de 2019 — Senado Notícias

23/01/2019 - A visitação ao Congresso Nacional bateu um recorde no mês de janeiro de 2019: recebeu quase 16 mil pessoas, do dia 3 de janeiro ao dia 21. O coordenador da visitação, Tadeu Spósito, atribui os números à recente posse ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11