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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 17 resultados.

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Informativo explica principais pontos do projeto da LDO — Senado Notícias

19/04/2017 - O governo enviou recentemente para o Congresso Nacional o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 ( PLN 1/2017 ). A proposta serve como base para a elaboração, discussão e votação do Orçamento ...

José Medeiros propõe exclusão da Venezuela do Mercosul — Senado Notícias

30/06/2015 - O senador José Medeiros (PPS-MT) propôs a exclusão da Venezuela do Mercosul. A iniciativa está no Projeto de Decreto Legislativo ( PDL 259/2015 ). O senador fez parte da comitiva do Senado que tentou visitar Leopoldo ...

Outubro Rosa: diagnóstico precoce aumenta chance de cura do câncer de mama — Senado ...

03/10/2014 - Em entrevista a Adriano Faria, no programa Conexão Senado , da Rádio Senado, a ginecologista da Câmara dos Deputados Rosana Barreto informa que, durante todo o mês de outubro, as mulheres que passarem pelo ...

Comissão especial das propostas do pacto federativo vai ajudar a por o Brasil no rumo do ...

26/05/2015 - O encontro com governadores, na semana passada, mostrou a liderança do Congresso Nacional na atual conjuntura política. A avaliação é do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), designado relator da Comissão ...

Senado promove exposição sobre povos indígenas — Senado Notícias

14/05/2015 - Trinta anos de luta dos povos indígenas brasileiros estão retratados em Mostra Fotográfica inaugurada no Salão Branco do Congresso Nacional. O senador João Capiberibe (PSB/PA) autor da iniciativa da exposição, em parceria ...

Brasil poderia arrecadar até R$ 6 bilhões com imposto sobre grandes fortunas, diz Gleisi ...

29/06/2015 - A Constituição de 1988 prevê a criação de um imposto sobre as grandes fortunas, mas até hoje a medida não foi implementada. A instituição do tributo depende de uma lei complementar produzida pelo Congresso Nacional ...

Congresso busca consenso para votar projetos polêmicos — Senado Notícias

03/11/2014 - O consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni, comentarista da Rádio Senado, acredita que esta será uma semana de negociações no Congresso Nacional. Em relação à pauta de votações do Senado, Guerzoni lembra ...

Mudanças em projetos de iniciativa popular são tema de estudo — Senado Notícias

03/02/2017 - A Consultoria do Senado publicou um estudo sobre a forma como os projetos de iniciativa popular tramitam no Congresso Nacional. O texto Iniciativa Popular e Desvirtuamento do Projeto pelo Legislativo: limites e perspectivas ...

Senado e Câmara lançam a coletânea Plano Nacional de Educação — Senado Notícias

16/04/2015 - Consultores do Senado e da Câmara lançam coletânea de nove artigos que embasaram tecnicamente a elaboração do Plano Nacional de Educação ( PNE ), sancionado em junho de 2014. Em entrevista ao Conexão Senado ...

Plenário pode votar regulamentação dos direitos do trabalhador doméstico — Senado Notícias

05/05/2015 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (5) o projeto que regulamenta os direitos dos trabalhadores domésticos, mais de dois anos depois da promulgação de emenda constitucional que tratou do assunto. ...

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