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Quebradeiras de coco pedem lei que garanta livre acesso aos babaçuais — Senado Notícias

01/12/2016 - O Congresso Nacional precisa aprovar uma lei que assegure às quebradeiras de coco o livre acesso aos babaçuais em áreas públicas e fazendas do Piauí, Tocantins, Maranhão e Pará. A reivindicação foi feita nesta quinta ...

Brasil comemora Dia da Caatinga e Senado analisa projetos para proteger o bioma — Senado ...

27/04/2018 - O Dia Nacional da Caatinga é celebrado neste sábado (28). O bioma exclusivamente brasileiro é rico em biodiversidade, mas é também um dos mais ameaçados. Para tentar reverter esse cenário, o Congresso Nacional ...

CMA vai debater com autoridades o pagamento de serviços ambientais — Senado Notícias

12/05/2015 - A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA deve discutir em audiência pública, com autoridades e especialistas, o pagamento de serviços ambientais. Vários projetos em debate ...

Comissões debatem encíclica papal sobre clima e meio ambiente — Senado Notícias

17/09/2015 - Os líderes políticos em todo o mundo devem agir com rapidez para preservar a natureza. A avaliação foi feita pelos deputados, senadores e convidados que discutiram a Encíclica do papa Francisco sobre Clima e Meio Ambiente ...

Lei obriga alerta sobre risco de escassez de água em rótulos de produtos de limpeza — Senado ...

06/01/2016 - A Lei 13.233 de 2015 estabelece que os rótulos dos produtos de limpeza, como alvejante, sabão em pó e detergente, estampem a seguinte mensagem: “Água: pode faltar. Não desperdice”. O projeto de lei PLS 176/2005 que ...

Congresso lança programa de sensibilização socioambiental para visitantes e servidores ...

30/05/2016 - Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, a ser celebrado no próximo dia 5 de junho, o Núcleo de Ações Socioambientais do Senado Federal, em parceria com o EcoCâmara, da Câmara dos Deputados, lançou ...

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