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Divulgação de beneficiários de incentivos fiscais está na pauta do Plenário — Senado Notícias

29/06/2018 - A pauta de votações do Senado para a próxima semana inclui a conclusão do exame de uma proposta ( PLS 188/2014 — Complementar) do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que obriga a divulgação dos nomes de ...

Eunício diz que anistia ao caixa dois de campanha não está em pauta no Senado — Senado ...

15/03/2017 - O presidente do Senado, Eunício Oliveira, negou que existam propostas de anistia ao caixa dois de campanha em pauta para serem votadas na Casa. Após reunião com os líderes partidários, Eunício afirmou que o que está ...

Davi retira de medida provisória trecho sobre demarcação de terras indígenas — Senado Notícias

26/06/2019 - Em resposta a um pedido dos partidos Rede Sustentabilidade e Cidadania, o presidente da Mesa do Congresso, senador Davi Alcolumbre, retirou da Medida Provisória (MP) 886/2019 o trecho que voltava a transferir para ...

CCJ pode analisar fim do foro privilegiado e abuso de autoridade — Senado Notícias

17/04/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) pode analisar na quarta-feira (19) o fim do foro privilegiado ( PEC 10/2013 e PEC 18/2014 ) e o aumento das penas para o abuso de autoridade ( PLS 280/2016 e PLS ...

Crimes de improbidade administrativa poderão ser julgados com mais agilidade — Senado ...

29/09/2016 - Poderão vir a ser decididos com mais agilidade os crimes de improbidade administrativa. Constituem esse tipo de crime os atos ilegais ou contrários aos princípios básicos da Administração Pública (legalidade, impessoalidade ...

Senadores governistas cobram de Temer mudanças na articulação política — Senado Notícias

07/10/2016 - Senadores da base governista cobraram do presidente Michel Temer mudanças na articulação política. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), fez um apelo para que os parlamentares tenham ...

Congresso aprova créditos suplementares e mantém veto à lei do microcrédito — Senado Notícias

26/04/2018 - O Congresso Nacional decidiu manter o veto presidencial à lei que instituiu mudanças no Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado ( Lei 11.110/2005 ). O trecho vetado previa um teto de 2% ao mês para a cobrança ...

Congresso derruba vetos sobre dívidas de municípios e Recine — Senado Notícias

23/11/2017 - Dois vetos presidenciais foram derrubados pelo Congresso Nacional na sessão de quarta-feira (22). Um deles negava aos municípios um acordo com o governo sobre dívidas previdenciárias. O presidente Michel Temer havia ...

Randolfe espera que CPI investigue interessados na ampliação do uso de armas no Brasil ...

10/12/2015 - No Brasil, diariamente, 116 pessoas morrem vítimas de armas de fogo. O Congresso Nacional deverá criar uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar as causas e consequências das mortes e lesões ...

Rede recorre ao STF contra mudanças nas demarcações de terras indígenas — Senado Notícias

21/06/2019 - A Rede Sustentabilidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a Medida Provisória 886, que volta a transferir para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. O líder do partido, Randolfe ...

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