Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

Resultados da Busca

CDH aprova medidas protetivas para crianças e adolescentes vítimas de violência — Senado ...

05/07/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado ( CDH ) aprovou substitutivo do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) ao PLS 485/2018 , que adiciona duas medidas de proteção à criança e ao ...

CDH aprova projeto que permite registro de etnia em documentos da população indígena ...

12/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (11) o Projeto de Lei do Senado 161/2015 que permite que a população indígena tenha em seus documentos o registro de sua etnia. A proposta, que ainda ...

Fim da aposentadoria especial para políticos começa a tramitar como PEC — Senado Notícias

14/03/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado transformou em proposta de emenda à Constituição uma sugestão legislativa ( SUG 43/2017 ) apresentada por um cidadão via Portal e-Cidadania ...

Possibilidade de redução do tamanho do SUS é criticada em debate na CDH — Senado Notícias

05/07/2016 - Entidades ligadas aos direitos humanos e profissionais da saúde criticaram nesta terça-feira (5) a possibilidade de o governo limitar a atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Em audiência pública na Comissão de Direitos ...

CDH vai debater criação de imposto sobre grandes fortunas — Senado Notícias

22/06/2015 - A Constituição de 1988 prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas, mas até hoje a medida não foi implementada por depender da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa ...

CDH debate competência para julgamento de causas decorrentes de acidente de trabalho ...

13/04/2016 - Ainda é polêmica a transferência da competência da justiça estadual para a justiça federal no julgamento de causas decorrentes de acidentes de trabalho em que a União seja parte. O assunto foi debatido em audiência pública ...

Escolas deverão disponibilizar aos alunos exemplares da Constituição e de leis como a CLT ...

27/04/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o projeto de lei que exige que escolas públicas e privadas deixem, em local de fácil acesso, dois exemplares da Constituição, da Consolidação das ...

CCJ aprova projeto que permite demissão de servidor por mau desempenho — Senado Notícias

04/10/2017 - Uma proposta que permite a demissão de servidores públicos por mau desempenho foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira. Segundo o PLS 116/2017 , de autoria da senadora ...

Comissão aprova regulamentação para o profissional de marketing — Senado Notícias

09/05/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (9) a regulamentação das atividades do profissional de marketing ( PLC 103/2017 ). O projeto prevê a necessidade de curso superior ...

CDH quer explicações para o pouco investimento em saúde básica — Senado Notícias

23/11/2015 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) quer discutir a atenção básica de saúde no SUS como um direito fundamental dos cidadãos brasileiros. O pedido para realização de audiência pública foi ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11