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Senadores pedem que projeto de redução de ICMS sobre banda larga seja analisado em ...

19/01/2015 - A redução dos impostos sobre a internet banda larga fixa pode ter que passar pelas comissões de Constituição e Justiça e de Ciência e Tecnologia do Senado. O Projeto de Resolução do Senado 15 de 2014 , de autoria da ...

Proposta de proteção de dados pessoais na internet gera polêmica — Senado Notícias

02/12/2014 - O projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) estabelece medidas para proteger dados pessoais na internet, sejam as informações individuais ou reunidas em bancos de dados ( PLS 181/2014 ). Durante audiência pública ...

Projeto determina que nomes de beneficiários de programas sociais devem estar disponíveis na ...

06/06/2016 - Todos os nomes de beneficiários de programas sociais da União, estados e municípios, e os valores recebidos devem estar disponíveis para consulta na internet. Isto é o que propõe projeto ( PLS 5/2016 ) da senadora Ana ...

Acesso à internet pode se tornar direito social do brasileiro — Senado Notícias

27/08/2015 - Proposta de emenda à Constituição ( PEC 06/2011 ), do ex-senador Rodrigo Rollemberg, inclui o acesso à internet entre os direitos sociais. Segundo o autor, muitos dos direitos previstos na Constituição — como informação ...

Livraria do Senado torna o Estatuto do Idoso em formato digital disponível para download ...

11/09/2017 - Mais de 190 obras em editadas em formato digital pela Livraria do Senado podem ser baixadas gratuitamente do Portal do Senado na internet, entre elas a Constituição Brasileira . Umas das mais recentes publicações é o ...

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