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Grupo de senadores quer oficializar junho como mês dedicado ao meio ambiente — Senado ...

29/05/2019 - Um grupo de senadores quer que o mês de junho seja dedicado às discussões e votações de projetos relacionados ao meio ambiente. Entre as proposições que podem ser votadas no "Junho Verde" está a que insere na Constituição ...

Senado analisa PEC que amplia competências do defensor público-geral federal — Senado ...

22/04/2019 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana duas propostas que mudam o texto da Constituição. A primeira delas, PEC 13/2015 , insere na Carta Magna o direito ao meio ambiente "ecologicamente equilibrado". Já a segunda ...

Passageiros poderão ter indenização automática por atraso em voo — Senado Notícias

11/07/2016 - O projeto de lei ( PLS 101/2015 ) do senador Reguffe (sem partido-DF) garante aos passageiros aéreos indenização automática em casos de atrasos de voo. O valor, que depende do tempo de atraso, deve ser pago pelas ...

Senado realiza debate sobre direito ambiental e direitos humanos — Senado Notícias

22/05/2017 - No Dia Internacional da Biodiversidade, o Senado promoveu debates sobre direito ambiental e direitos humanos, em seminário com especialistas de diversos países. Questões como o papel do Estado no cumprimento das ...

Meio ambiente equilibrado pode se tornar um direito fundamental no Brasil — Senado Notícias

03/03/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lista como direito fundamental inviolável o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. ...

Comissões vão discutir a fiscalização das barragens no Brasil — Senado Notícias

04/12/2015 - A fiscalização das barragens no Brasil vai ser discutida em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente e de Constituição, Justiça e Cidadania na próxima terça-feira. Os senadores também vão questionar ...

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