Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 4 de aproximadamente 4 resultados.

Resultados da Busca

Voto facultativo e novo prazo para repatriação estão entre as novas propostas legislativas ...

11/11/2016 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre iniciativas como o projeto ...

PEC prevê adoção de voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

26/01/2017 - Uma proposta de emenda à Constituição em análise no Senado ( PEC 61/2016 ) prevê a adoção do voto facultativo no Brasil. A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do ...

Propostas tornam o voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

22/05/2017 - O voto poderá deixar de ser obrigatório. Vários senadores apresentaram propostas de emenda à Constituição para tornar facultativo o voto ( PEC 55/2012 , PEC 10/2015 , PEC 61/2016, PEC 18/2017 ). Uma das propostas ...

CCJ analisa proposta que estabelece o voto facultativo no Brasil — Senado Notícias

28/12/2016 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) analisa uma proposta de emenda à Constituição que estabelece o voto facultativo no Brasil ( PEC 61/2016 ). O texto mantém o alistamento eleitoral para os brasileiros ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.11