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Proposta inclui na Constituição o direito à vida desde a concepção — Senado Notícias

08/06/2015 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2015 , do senador Magno Malta (PR-ES), altera o artigo 5º da Constituição, garantindo a inviolabilidade do direito à vida “desde a concepção”. Para o senador, a redação atual ...

Frente Parlamentar quer atuar a favor de direitos constitucionais da família — Senado Notícias

01/06/2015 - O Congresso Nacional relançou a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e apoio à Vida , que tem como presidente o senador Magno Malta (PR-ES). A retomada dos trabalhos da Frente será marcada pela defesa ...

Magno Malta pede parecer da CCJ sobre regularidade na aprovação do projeto sobre jogos de ...

10/11/2016 - O senador Magno Malta (PR-ES) pediu que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) avalie se foi regular o processo legislativo de aprovação, na Comissão de Desenvolvimento Regional, do projeto PLS 186 ...

CCJ conclui votação do projeto que legaliza união de pessoas do mesmo sexo — Senado Notícias

03/05/2017 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) concluiu nesta quarta-feira (03) a votação do projeto ( PLS 612/2011 ) que legaliza a união entre pessoas do mesmo sexo.

Senadores pedem desarquivamento de quatro propostas — Senado Notícias

27/03/2015 - O senador Magno Malta, do PR do Espírito Santo, pediu o desarquivamento de duas Propostas de Emenda à Constituição: a PEC 27/2010 - que permite a eleição de analfabetos; e a PEC 28/2010 - que admite prisão perpétua ...

Senado volta a discutir emenda constitucional que proíbe o aborto — Senado Notícias

13/02/2019 - Os senadores decidiram desarquivar uma proposta de emenda à Constituição que garante o direito à vida desde a concepção ( PEC 29/201 5 ). Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não ...

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