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Senadores querem aprovar medidas mais rígidas para quem maltratar os animais — Senado ...

25/06/2019 - A Comissão de Meio Ambiente debateu nesta terça-feira (25) a proteção e o bem-estar dos animais. Especialistas apontaram as rodovias como as principais causadoras de mortes na fauna brasileira. O senador Fabiano ...

Presidente do Senado nega que Congresso se omitiu sobre homofobia — Senado Notícias

14/06/2019 - Em resposta à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de incluir, na Lei do Racismo ( Lei 7.716, de 1989 ), a punição à discriminação contra homossexuais e transexuais, o presidente do Senado, senador Davi ...

Para especialistas, é preciso desnaturalizar violência contra a mulher para prevenir feminicídios ...

17/06/2019 - Em 2018, foram registrados 1.173 casos de feminicídio no Brasil — um aumento de 12% em relação ao ano anterior. Esse foi um dos dados que motivaram audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação ...

Emenda do Orçamento Impositivo deve ser promulgada na quarta-feira — Senado Notícias

24/06/2019 - O Congresso Nacional se reúne nesta quarta-feira (26) para a promulgação de emenda constitucional que torna obrigatória a execução das emendas parlamentares de bancadas estaduais ( PEC 34/2019 ) . Mas as novas ...

Senado vai debater rito das MPs e complementação do Orçamento — Senado Notícias

07/06/2019 - O Senado vai começar a analisar na próxima quarta-feira (12) a PEC 91/2019 , que normatiza o rito das medidas provisórias, estipulando um prazo para que cada Casa do Parlamento analise as MPs. O Senado também recebe ...

CE aprova valorização dos profissionais como diretriz da educação básica — Senado Notícias

25/06/2019 - A educação básica pública deve se pautar por diretrizes de valorização dos profissionais, incluindo planos de carreira, formação continuada e boas condições de trabalho. É o que define o projeto ( PLC 88/2018 ) aprovado ...

Debatedores defendem menos impostos para os mais pobres — Senado Notícias

10/06/2019 - Em audiência na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) nesta segunda-feira (10), debatedores defenderam uma reforma tributária que cobre menos impostos dos mais pobres e direcione ...

Plenário derruba decreto presidencial com a flexibilização da posse de armas — Senado Notícias

18/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou o projeto de Decreto Legislativo 233, de 2019, que susta decreto presidencial com flexibilização da posse de armas de fogo e munições no país. Também foram aprovadas, nessa sessão, seis ...

Relator conclui voto favorável ao decreto de armas de Bolsonaro — Senado Notícias

05/06/2019 - Relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) dos projetos que buscam sustar o decreto sobre armas editado pelo presidente Jair Bolsonaro, o senador Marcos do Val (Cidadania-ES) concluiu seu voto. Ele defende ...

Aprovada MP que prorroga pagamento de gratificação a servidores da AGU — Senado Notícias

04/06/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (3) a Medida Provisória (MP) 872/2019 , que trata da prorrogação até dezembro de 2020 do pagamento de gratificação aos servidores ou empregados requisitados pela ...

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