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Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

Nova Veneza ganha título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana — Senado Notícias

18/06/2018 - O município de Nova Veneza, em Santa Catarina, ganhou o título de Capital Nacional da Gastronomia Típica Italiana. A Lei 13.678/18 , sancionada pela Presidência da República, foi aprovada pelo Congresso Nacional. Segundo ...

Esperidião Amin defende reformas tributária, previdenciária e política — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que pretende focar seu segundo mandato no Senado Federal para incentivar as reformas tributária, previdenciária e política. Ele acredita que esta última é necessária, pois o ...

Em debate da CAE e CCT, senadores defendem regulação para o mercado de criptomoedas ...

26/06/2019 - As operações envolvendo criptomoedas foram tema de audiência pública das comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e de Assuntos Econômicos (CAE). Embora especialistas tenham ...

Comissão de Educação aprova criação do Dia Nacional do Condutor de Ambulância — Senado ...

16/10/2018 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte ( CE ) aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta que cria o Dia Nacional do Condutor de Ambulância, celebrado em 10 de outubro. A data já é comemorada em alguns municípios ...

CAE aprova permissão para uso do Fundo de Aviação Civil em desapropriações para ampliação ...

17/12/2018 - Os recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para cobrir custos de desapropriações em áreas de ampliação aeroportuária. É o que propõe projeto de lei ( PLS 468/2017 ) do senador Dalírio Beber ...

MP que permite venda de 3,8 mil imóveis do INSS é aprovada em comissão — Senado Notícias

12/12/2018 - A Comissão Mista da MP 852/2018 aprovou o relatório do senador Dário Berger (MDB-SC) que permite a transferência para a União de cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como prédios ...

Senado aprova projeto que declara São Joaquim, em Santa Catarina, como Capital Nacional da ...

06/12/2018 - O Plenário do Senado aprovou por unanimidade o projeto ( PLC 49/2017 ) que concede à cidade de São Joaquim (SC) o título de Capital Nacional da Maçã. O município emprega 1,8 mil agricultores na produção da fruta, ...

Projeto que atualiza LDB e contempla universidades comunitárias segue para votação em ...

10/07/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado ( CE ) aprovou o PL 3.509/2019, que atualiza a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB ) para que o seu texto contemple as Instituições Comunitárias de Ensino ...

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