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CCJ aprova medidas contra a corrupção com punição para abusos de autoridade — Senado ...

26/06/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou projeto de lei que amplia penas para os crimes de corrupção, criminaliza o caixa dois eleitoral e facilita a recuperação de bens ou valores desviados ...

Senado analisa criação do Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos ...

21/09/2018 - No dia 3 de novembro pode passar a ser comemorado o Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos. É o que diz projeto de lei ( PLC 36/2018 ) que chegou para a análise do Senado. A data escolhida ...

Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos — Senado Notícias

12/09/2018 - Atualmente, jovens entre 16 e 18 anos podem se casar, desde que haja o consentimento dos pais ou responsáveis. No entanto, o Código Civil admite, excepcionalmente, a união de quem ainda não completou 16 anos, em ...

Senador Styvenson diz que vai ouvir as ruas na condução do mandato — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador Styvenson Valentim (Rede-RN) diz que vai ouvir as ruas para orientar o seu mandato, priorizando a saúde, segurança e educação. O senador disse que ainda não decidiu se muda de partido. A reportagem é de ...

Projeto determina instalação de bloqueadores de celular em presídios com recursos do Funpen ...

18/09/2018 - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa neste domingo (23) o processo de bloqueio de celulares irregulares — adulterados, roubados, extraviados ou não certificados — em dez estados: Acre, Espírito Santo ...

Comissão discute MP que prorroga Programa de Regularização Ambiental — Senado Notícias

12/04/2019 - A comissão mista que analisa a Medida Provisória ( MPV) 867/2018 realiza audiência pública para discutir o prazo para cadastro de produtores no Programa de Regularização Ambiental. A medida altera o Código Florestal ...

Precatórios podem ser excluídos do plano de recuperação fiscal dos estados — Senado Notícias

22/08/2018 - Os precatórios devem ficar de fora das restrições impostas pela Lei Complementar 156/2016 , que regulamentou o auxílio a estados e ao Distrito Federal. É o que diz projeto de lei ( PLS 163/2018 ), do senador José Serra ( ...

Projeto diminui benefícios de presos e cria posto de trabalho nas penitenciárias — Senado ...

11/09/2018 - Um projeto que reduz ou extingue benefícios de presidiários ( PLS 542/2011 ) determina, entre outros pontos, o fim do auxílio-reclusão, pago aos dependentes do preso segurado da Previdência. A proposta, do senador ...

Vitral do Palácio Monroe vai integrar acervo do Museu do Senado — Senado Notícias

13/09/2018 - O Senado adquiriu recentemente mais uma obra para compor o seu acervo, que hoje ultrapassa 3 mil peças. Um vitral de 20 m² foi readquirido e está sendo restaurado para integrar o Museu do Senado, lugar que recebe em ...

Plínio Valério afirma que lutará pelo desenvolvimento do Amazonas — Senado Notícias

01/02/2019 - O senador eleito Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou que pretende ser "o porta-voz do povo amazonense no Senado Federal". Segundo ele, o objetivo é lutar pelo desenvolvimento e por justiça para o estado.

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