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Projeto permite que cidadão acompanhe pelo celular os gastos públicos — Senado Notícias

22/09/2017 - Uma proposta apresentada pelo senador João Capiberibe (PSB-AP) permite que cidadãos acompanhem os gastos públicos por meio de aplicativos no computador ou em dispositivos móveis ( PLS 325/2017 ). A ideia surgiu ...

CAE aprova projeto que dá ao consumidor mais informações sobre títulos de capitalização ...

04/10/2017 - Os títulos de capitalização poderão vir a ser obrigados a informar o rendimento total, os valores para resgate antecipado, o prazo de carência e a probabilidade de o aplicador ser sorteado. Isso é o que estabelece um projeto ...

Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

CAE altera projeto para aumentar controle e fiscalização dos gastos públicos — Senado Notícias

11/04/2017 - Os resultados de programas ou projetos públicos de alto custo e com grande impacto fiscal, como por exemplo na educação e na saúde, terão necessariamente que ser avaliados. É o que estabelece projeto de lei ( PLS ...

Projeto de Ângela Portela restabelece proteção às trabalhadoras grávidas — Senado Notícias

14/07/2017 - Nesta edição do programa Projetos da Semana, da Rádio Senado, são destacadas quatro proposições que estão iniciando a tramitação no Senado. O PLS 228/2017 , da senadora Ângela Portela (PDT-RR) recupera a proteção ...

Capiberibe quer debater transparência e funcionamento das agências reguladoras — Senado ...

15/03/2016 - A Comissão de Transparência e Governança Pública ( CGT ) debate nesta terça-feira (15), a partir das 14h30, a transparência e o funcionamento das agências reguladoras federais. Segundo o senador João Capiberibe (PSB ...

CAS aprova projeto que obriga divulgação da lista de espera de cirurgias pelo SUS — Senado ...

11/04/2018 - Segue para a Câmara dos Deputados a proposta ( PLS 393/2015 ) que obriga os hospitais públicos e clínicas particulares que fazem operações pelo SUS a informar pela internet as listas de espera de pacientes para cirurgias ...

Comissão pode debater padronização de sites de transparência — Senado Notícias

31/05/2016 - Na reunião desta terça-feira (31), a Comissão de Transparência e Governança Pública pode aprovar a realização de um debate sobre a padronização de páginas na Internet dos portais de transparência de todos os órgãos ...

Programa da Rádio Senado destaca projetos que começaram a tramitar nesta semana — Senado ...

23/03/2018 - O programa Projetos da Semana destaca as propostas que foram apresentadas ou chegaram ao Senado Federal nos últimos dias. Nesta edição, Samara Sadeck e Pedro Henrique Costa falam sobre o requerimento para discutir ...

Comissão de Transparência deve investigar denúncias da Operação Carne Fraca — Senado ...

22/03/2017 - A Comissão de Transparência, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor deve investigar as denúncias da Operação Carne Fraca. O senador Ataídes Oliveira (PSDB–TO) afirmou que ele será o presidente da comissão ...

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