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CPI pede a procuradores informações sobre as 27 federações de futebol — Senado Notícias

01/09/2015 - A CPI do Futebol aprovou nesta terça-feira (1) requerimentos que solicitam informações aos procuradores de Justiça dos 26 estados e do Distrito Federal sobre investigações que envolvam as federações estaduais de futebol ...

Senado vota projeto que incentiva implantação de usinas eólicas no mar — Senado Notícias

14/12/2018 - O Plenário do Senado pode votar nesta terça o projeto ( PLS 484/2017 ), do senador Fernando Collor (PTC-AL), que incentiva a geração de energia a partir dos ventos. Para isso, ao invés da instalação daquelas enormes ...

CDR avalia riscos do fim do Fundeb em audiência pública em Minas Gerais — Senado Notícias

04/12/2017 - A Comissão de Desenvolvimento Regional avaliou as consequências do fim do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em audiência pública nesta segunda-feira (4) em Belo Horizonte (MG ...

Senado volta a discutir emenda constitucional que proíbe o aborto — Senado Notícias

13/02/2019 - Os senadores decidiram desarquivar uma proposta de emenda à Constituição que garante o direito à vida desde a concepção ( PEC 29/201 5 ). Segundo o texto original apresentado pelo ex-senador Magno Malta, ao não ...

Habilitação na categoria 'D' pode deixar de ser requisito para instrutor de habilitação — Senado ...

05/06/2019 - O instrutor de trânsito poderá ser dispensado da exigência de habilitação na categoria “D” para ministrar aulas. Projeto de lei com esse objetivo ( PLC 29/2018 ) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais ( CAS ). Na visão ...

Governo vai enviar nova MP mudando Código Florestal — Senado Notícias

31/05/2019 - Durante votação na Câmara, os deputados modificaram a Medida Provisória 867/2018 que prorrogava o prazo de regularização de propriedades rurais que ainda não observaram as regras do Código Florestal ( Lei 12.651 ...

Humberto Costa quer mais transparência na atuação de 'olheiros' no esporte — Senado Notícias

12/09/2014 - A ideia do autor da proposta (PLS 259/2014), senador Humberto Costa (PT-PE), é dar mais transparência à atividade de observador de atletas em formação. Ele está especialmente preocupado com a preservação dos direitos ...

Acir Gurgacz é eleito presidente da Subcomissão de Mobilidade Urbana — Senado Notícias

27/03/2019 - O senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que também é empresário do ramo de transportes, foi nomeado presidente da Subcomissão Temporária sobre Mobilidade Urbana. Ele afirmou que, atualmente, o brasileiro não gosta de ...

Pauta econômica dominou votações do Congresso em 2016 — Senado Notícias

26/12/2016 - Em 2016, os parlamentares votaram temas que mexeram com a economia nas sessões da Câmara e do Senado. A mudança da meta fiscal, o Orçamento, a análise de vetos à lei de repatriação e a votação do teto de gastos ...

CDR discute em Natal reconhecimento do Forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira ...

14/06/2018 - A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) promoveu nesta quinta-feira (14), em Natal, uma audiência para discutir a proposta que reconhece o forró como patrimônio imaterial da cultura brasileira. A senadora ...

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