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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 18 resultados.

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Projeto obriga Sistema S a criar ações de apoio aos idosos — Senado Notícias

17/06/2019 - Projeto de lei ( PL 3469/2019 ) determina que as entidades do chamado Sistema S criem ações de apoio à população idosa, especialmente destinadas às pessoas que precisam de ajuda para as tarefas diárias. O projeto é ...

Rótulos de alimentos deverão informar o teor de açúcar, sódio e gordura — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei ( PL 2313/2019 ) que obriga os rótulos de alimentos a trazerem alertas e dados, de forma ostensiva, na frente da embalagem, sobre o teor de açúcar, sódio ...

Comissão de Fiscalização e Controle aprova investigação de preço dos combustíveis — Senado ...

23/04/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ( CTFC ) aprova pedido ( PFS 01/2018 ) para Tribunal de Contas da União (TCU) investigar o preço dos combustíveis. Os senadores ...

Funcionários da Vale e Tüv Süd prestam depoimentos na CPI de Brumadinho — Senado Notícias

24/04/2019 - Nesta terça-feira (23), a Comissão Parlamentar de Inquérito de Brumadinho ouviu o depoimento de dois funcionários da mineradora Vale e um da empresa de auditoria Tüv Süd Brasil. o funcionário da mineradora Vale, Felipe ...

Pedido de criação da CPI de Brumadinho deve ser lido em Plenário na terça — Senado Notícias

07/02/2019 - O requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), deve ser lido na próxima terça-feira (12), no Plenário. O anúncio ...

CPI pede quebra de sigilo de engenheiro que atestou segurança da barragem de Brumadinho ...

03/04/2019 - Com liminares concedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda, da empresa Tüv Süd, ficaram em silêncio na CPI de Brumadinho. A presidente da CPI, senadora Rose de ...

Senador Jorge Kajuru quer tornar o Fundeb permanente — Senado Notícias

08/04/2019 - A Proposta de Emenda à Constituição ( PEC 33/2019 ) de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) altera o prazo de vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais ...

CAE pode votar projeto que leva aposentadorias de parlamentares para o Regime Geral da ...

08/04/2019 - Os parlamentares devem receber proventos do INSS quando se aposentarem. É o que propõe o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) com um projeto de lei ( PL 898/2019 ) que pode ser votado nesta terça-feira (9) na Comissão ...

Presidente do Senado exige respeito do STF quanto a manifestações de senadores — Senado ...

20/03/2019 - O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) questionou um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes de abertura de inquérito contra o senador Jorge Kajuru (PSB-GO). Randolfe destacou que os parlamentares ...

Kajuru defende políticas sociais para redução da desigualdade — Senado Notícias

13/02/2019 - O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu a implantação de políticas econômicas e sociais que possibilitem o desenvolvimento da população. Entre as medidas, estão melhor distribuição de renda e o incremento do mercado ...

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