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Sancionada lei que cria 322 cargos para compor novas zonas eleitorais — Senado Notícias

28/07/2015 - Foi sancionada a lei que cria 332 cargos efetivos além de 3.207 funções comissionadas para compor as 166 zonas eleitorais pelo país. A proposta ( PLC 25/2015 ) de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral foi aprovada no ...

Novo Código de Aeronáutica deve conter 'volúpia' da Anac em cobrar taxa de aeroclubes, defende ...

29/06/2016 - Se depender do relator da Comissão Especial Destinada a Examinar o PLS 258/2016 (CAERO), senador José Maranhão (PMDB-PB), o novo Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) deverá conter mecanismos para limitar ...

Apresentação do novo Código de Aeronáutica deve ser concluída nesta quarta — Senado Notícias

12/09/2017 - O relatório do novo Código Brasileiro de Aeronáutica ( PLS 258/2016 ) começou a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão especial que examina a matéria. O senador José Maranhão (PMDB-PB) iniciou a leitura ...

Renan convoca reunião para discutir calendário de votação da PEC dos gastos — Senado ...

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, deve se encontrar nesta quarta-feira (19) com o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), para tratar da votação ...

José Maranhão avalia consequências da seca na Paraíba — Senado Notícias

15/09/2017 - O estado da Paraíba tem 88% de seus municípios em situação de emergência em consequência da seca que assola o Nordeste. Segundo o senador José Maranhão (PMDB–PB), a Paraíba é o estado mais atingido pela seca ...

Renan debate com líderes tramitação da PEC do teto de gastos públicos — Senado Notícias

19/10/2016 - O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute nesta quarta-feira (19) com os líderes partidários a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que estabelece um teto para os gastos públicos. Ele ...

Relatório da Comissão do Código Brasileiro de Aeronáutica receberá complemento — Senado ...

18/12/2017 - Participação de capital estrangeiro em empresas aéreas, pagamento de bagagens, cancelamento e atrasos de voos são temas tratados no Novo Código Brasileiro de Aeronáutica. O relatório do projeto ( PLS 258/2016 ) foi ...

Senado vai analisar nome do substituto de Teori Zavascki no STF — Senado Notícias

01/02/2017 - Com o início do ano legislativo, o Senado terá que analisar e aprovar o nome a ser indicado pelo presidente da República, Michel Temer, para substituir Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). O indicado por Temer ...

Novos senadores vão analisar mudanças no setor aeronáutico — Senado Notícias

28/12/2018 - Os senadores que assumem o mandato em fevereiro vão analisar mudanças importantes no setor aéreo. Está na pauta a medida provisória ( MP 863/2018 ) que acaba com o limite de 20% de capital estrangeiro nas áreas ...

Governo quer aprovar liberação de R$ 248 bilhões para assegurar pagamento da Previdência ...

16/05/2019 - Essa poderá ser a primeira vez que o governo federal terá que emitir títulos da dívida para pagar despesas correntes. O projeto ( PLN 4/2019 ) com pedido de liberação de R$ 248 bilhões está na Comissão Mista de Planos ...

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