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CRA estende subvenção extrativista a produtos da pesca — Senado Notícias

05/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto ( PL 2104/2019 ) que estende aos produtos extrativos de origem animal a subvenção econômica prevista em lei de 1992 para equalização ...

CRA aprova isenção de IPI para maquinário adquirido por agricultores familiares — Senado ...

03/07/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou o PL 2.505/2019 , do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que dispõe sobre a liberação para agricultores familiares e cooperativas rurais do pagamento de IPI na ...

CCJ aprova royalties para exploração da base espacial de Alcântara — Senado Notícias

01/07/2019 - O Maranhão deve receber royalties da União pela exploração da Base Espacial de Alcântara. É o que dispõe o projeto de lei ( PL 1.951/2019 ) aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ...

Ministro anuncia investimentos em Ferrovias Norte–Sul e Transnordestina — Senado Notícias

25/06/2019 - Em audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado ( CI ) nesta terça-feira (25), o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou a retomada de obras nas Ferrovias Transnordestina e Norte–Sul ...

CI: especialistas denunciam estagnação do setor ferroviário no país — Senado Notícias

07/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura ( CI ) debateu na quinta-feira (6) o PLS 261/2018 , considerado o marco regulatório do transporte ferroviário. Além de permitir a exploração privada de ferrovias, a proposta também ...

Pobreza rural é tema de debate na Comissão de Agricultura — Senado Notícias

30/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) discutiu nesta quarta-feira (29) políticas públicas para melhorar a renda dos agricultores familiares. Foram ouvidos o professor da Universidade Federal do Tocantins, ...

CI discute projeto que prevê incentivos à navegação de cabotagem — Senado Notícias

29/05/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) começou a discutir um projeto ( PLS 423/2014 ) que incentiva a navegação de cabotagem através da isenção dos principais tributos federais incidentes sobre a importação de ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

Produtor rural da Amazônia Legal pode ganhar compensação para preservar — Senado Notícias

26/04/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um projeto de lei que concede isenções fiscais, como do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), e compensações financeiras ao produtor rural da ...

Comissão pede esclarecimentos ao ministro Paulo Guedes sobre financiamentos do Banco da ...

10/04/2019 - A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática ( CCT ) aprovou nesta quarta-feira (10) três requerimentos para realização de audiências públicas. Entre eles, o da senadora Kátia Abreu (PDT-TO ...

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