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Exposição marca 20 anos de criação da Rádio Senado — Senado Notícias

08/02/2017 - A Rádio Senado comemorou 20 anos com o lançamento de uma exposição multimídia nesta terça-feira (7). A exposição, que pode ser visitada até o dia 17 de março, conta com fotos históricas e trechos de áudios dos principais ...

Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Apoio de senadores à prisão em segunda instância gera polêmica em Plenário — Senado Notícias

05/04/2018 - Um manifesto em defesa da prisão em segunda instância assinado por 20 senadores e enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) provocou polêmica no Plenário. O senador Renan Calheiros (PMDB–AL) criticou a iniciativa ...

Lasier explica proposta de perda de cargo de servidor por desempenho insuficiente — Senado ...

15/08/2017 - O servidor público concursado poderá ser demitido se for constatada insuficiência de desempenho. É o que propõe a senadora Maria do Carmo Alves (DEM–SE) no projeto ( PLS 116/2017 ). A proposta está em discussão ...

Autorização de familiares pode ser dispensada no transplante de órgãos — Senado Notícias

13/11/2018 - Um projeto do senador Lasier Martins (PSD-RS) altera a Lei dos Transplantes para facilitar a doação de células, tecidos e órgãos, como rins, córneas, fígado e coração ( PLS 453/2017 ). O texto dispensa a autorização de familiares ...

Senado aprova mudança em regras para renegociação de dívidas rurais — Senado Notícias

20/09/2016 - O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), novas regras para renegociação de dívidas de produtores rurais do Norte, Nordeste e parte dos estados do Espírito Santo e Minas Gerais ( PLV 24/2016 ). O projeto de ...

Lasier Martins pede prorrogação dos incentivos fiscais da Lei do Audiovisual — Senado Notícias

04/09/2017 - O senador Lasier Martins (PSD-RS) celebrou em Plenário a 45ª edição do Festival de Cinema de Gramado, que movimentou a serra gaúcha entre os dias 17 e 26 de agosto. Ele pediu a prorrogação dos incentivos fiscais da ...

Senadores comentam flexibilização da Voz do Brasil — Senado Notícias

09/04/2018 - O presidente Michel Temer sancionou a lei (Lei 13.644/2018 ) que libera a retransmissão da Voz do Brasil entre as 19h e 22 horas. O programa traz o noticiário de uma hora dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. ...

Projeto prevê punição por improbidade administrativa por não adoção integral do voto impresso ...

02/04/2018 - Uma proposta do senador Lasier Martins (PSD-RS) determina o cumprimento da implementação do voto impresso já para as eleições deste ano ( PDS 21/2018 ). Está em vigor desde 2015 a Lei 13.165 que determina, entre ...

Comissão de especialistas vai analisar modernização da Lei Antidrogas — Senado Notícias

31/08/2018 - A Câmara dos Deputados criou uma comissão de magistrados, professores de direito, integrantes do Ministério Público e profissionais da área de saúde, como o médico Drauzio Varella, para propor um anteprojeto de modernização ...

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