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Lucas Barreto defende compensação do Amapá por preservação da Amazônia — Senado Notícias

18/02/2019 - O senador Lucas Barreto (PSD-AP) defende o desenvolvimento justo do Amapá. Para ele, o estado cumpre seu dever de preservação, mas não é recompensado, nem devidamente reconhecido pelo Brasil e pelo mundo. ...

Senado aprova reeleição ilimitada de conselheiros tutelares — Senado Notícias

11/04/2019 - O Plenário aprovou por unanimidade o projeto ( PL 1783/2019 ) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente ( Lei 8.069, de 1990 ) para permitir que os conselheiros tutelares possam disputar indefinidamente a reeleição ...

Para senadores, MP da Liberdade Econômica vai reduzir burocracia e gerar empregos — Senado ...

03/05/2019 - Conhecida como MP da Liberdade Econômica, a Medida Provisória 881/2019 reduz a burocracia para quem trabalha por conta própria. Entre as novidades estão o fim de licenças para atividades de baixo risco, horário livre ...

CDH aprova proibição de visita íntima em presídios acompanhada de criança — Senado Notícias

05/04/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou nesta quinta-feira (4) dois projetos que beneficiam crianças e adolescentes. O primeiro deles ( PLS 491/2018 ) proíbe que menores de idade acompanhem ...

Procuradores do Trabalho participam de sessão especial no Senado — Senado Notícias

07/02/2019 - A Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) comemorou seus 40 anos em sessão especial no Senado Federal. Na comemoração, o presidente da ANPT, Ângelo Fabiano Farias, falou que a instituição ...

Senadores debatem método judicial de solução de conflitos — Senado Notícias

28/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) ouviu na semana passada especialistas internacionais sobre Justiça restaurativa. A técnica busca a solução de conflitos e redução da violência a partir da escuta dos ofensores ...

CDR aprova frente parlamentar para monitorar energia elétrica na região Norte — Senado Notícias

24/04/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) aprovou a criação de uma frente parlamentar mista em defesa do consumidor de energia elétrica da Região Norte, sugerida pelo senador Zequinha Marinho (PSC ...

Senado vai debater ameaça do agronegócio a paraíso ecológico brasileiro — Senado Notícias

15/04/2019 - Senadores denunciaram que o polo de ecoturismo de Bonito, em Mato Grosso do Sul, está ameaçado pelo agronegócio, sobretudo pela plantação de extensas áreas de soja. O senador Lucas Barreto (PSD-AP) apresentou ...

Instalada subcomissão que vai analisar impactos de Belo Monte — Senado Notícias

17/05/2019 - Foi instalada nesta quarta-feira (15) a subcomissão destinada a acompanhar as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. Eleito para presidir o colegiado, o senador Zequinha Marinho (PSC-PA) quer fiscalizar ...

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