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CAS aprova projeto que aumenta para 24 anos o limite da pensão por morte — Senado Notícias

31/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto de lei que estende a pensão por morte aos filhos até 24 anos de idade ( PLS 19/2017 ). Segundo a autora, senadora Rose de Freitas (Pode-ES), muitos dependentes que completam ...

Senadores da CCJ lamentam tiroteio em escola de Suzano — Senado Notícias

13/03/2019 - O tiroteio na escola em Suzano, na grande São Paulo, repercutiu na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Senadores lamentaram o episódio, que deixou dez mortos até o momento, e discutiram possíveis causas para ...

Rogério Carvalho é o relator do recurso contra instalação da CPI dos Tribunais Superiores ...

03/04/2019 - Após desistência do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), designou o senador Rogério Carvalho (PT-SE) para a ...

Senado aprova transferência de imóveis do INSS para a União — Senado Notícias

26/02/2019 - O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a medida provisória que transfere para a União 3,8 mil imóveis que pertencem ao INSS ( MP 852/2018 ) . O governo federal espera arrecadar mais de R$ 6 bilhões com ...

Senadores pedem medidas para conter desemprego — Senado Notícias

20/05/2019 - Pesquisa do IBGE aponta que quase 40% das pessoas sem trabalho formal no país procuram emprego há mais de um ano. O número equivale a 5,2 milhões de brasileiros desempregados. Os dados foram divulgados na última ...

CCJ recomenda arquivamento de CPI dos Tribunais Superiores — Senado Notícias

10/04/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) recomendou o arquivamento, pelo Plenário, da CPI dos Tribunais Superiores. O colegiado analisou a decisão do presidente do senado, Davi Alcolumbre, de não autorizar ...

CCJ muda regras para doação de órgãos — Senado Notícias

24/05/2019 - O consentimento familiar para a doação de órgãos só deve ser necessário quando o potencial doador não tiver se manifestado em vida a respeito ( PLS 453/2017 ). E doadores de sangue podem ganhar a isenção na inscrição ...

Sistema de capitalização na Previdência vai ser discutido na Comissão de Assuntos Sociais ...

27/02/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deve debater com especialistas, sindicalistas e autoridades a administração e o orçamento do sistema de capitalização previsto na reforma da Previdência. A proposta em análise no ...

CCJ pode aprovar aumento da participação dos estados no Orçamento da União — Senado ...

13/05/2019 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) vai analisar uma proposta que pretende aumentar a participação dos estados no Orçamento da União. Proposta de emenda à Constituição ( PEC 51/2019 ) que está ...

Lei Amália Barros classificará portadores de visão monocular como deficientes — Senado Notícias

22/03/2019 - Apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), o projeto de lei 1.615/2019 tem o objetivo de classificar a visão monocular como deficiência sensorial, garantindo aos portadores seus devidos direitos, como a oferta ...

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