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31/05/2019 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou um projeto que cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico ( PRS 39/2019 ). A finalidade é desenvolver as relações bilaterais entre ...
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23/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária ( CRA ) aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei ( PL 575/2019 ) que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para equipamentos e insumos ...
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23/05/2019 - A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado ( CRA ) ouviu, nesta quarta-feira (22) a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) sobre o Plano Safra e os problemas do atual sistema de crédito ...
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21/05/2019 - O principal polo turístico de Mato Grosso do Sul, a cidade de Bonito, foi tema de audiência conjunta entre a Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e Meio Ambiente ...
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17/05/2019 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) discutirá em audiência pública com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona ...
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14/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutiu nesta segunda-feira (13) o projeto ( PLS 580/2015 ) que prevê o ressarcimento das despesas com a manutenção no sistema carcerário pelo próprio ...
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14/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ( CDH ) aprovou, nesta terça-feira (14), o projeto de lei ( PLS 580/2015 ) que obriga presos a ressarcir o Estado por despesas de manutenção quando estiverem ...
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08/05/2019 - A Comissão de Agriculta e Reforma Agrária (CRA) promoveu nesta quarta-feira (8) uma audiência pública para debater as irregularidades na declaração de aptidão para recebimento de financiamento do Programa de ...
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17/04/2019 - A Subcomissão Temporária sobre a Regularização Fundiária foi instalada nesta quarta-feira (17) no Senado. Criada no âmbito da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), a subcomissão tem o objetivo de debater ...
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17/04/2019 - Em 2019, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) avaliará o processo que leva ao reconhecimento de alguém como “pessoa com deficiência”, como definido pela Lei Brasileira de Inclusão ( Lei 13.146, de 2015 ). Para o senador ...