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Senadores discutirão com o governo solução para imigrantes haitianos — Senado Notícias

03/12/2013 - O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), irá procurar a presidente Dilma Rousseff e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, para discutir junto com o governo ...

130227_Comissão de Educação — Senado Notícias

27/02/2013 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Promulgada emenda que garante mais direitos ao empregado doméstico — Senado Notícias

02/04/2013 - Ir para conteúdo principal. Portais: Institucional; Senadores; Atividade Legislativa; Notícias; Publicação e Documentação; Orçamento; Transparência; e-Cidadania. Senado Federal. Fale com o Senado. Senado Notícias. ...

Áudio | Novos direitos das domésticas não trarão nenhum caos, acredita Lídice da Mata — Senado ...

27/03/2013 - Em entrevista à Rádio Senado, a relatora da PEC que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), disse que não acredita em nenhum caos ou transtorno maior por conta dos novos ...

Para Pedro Taques, leis atuais são suficientes para coibir vandalismo em manifestações ...

01/11/2013 - Para o senador Pedro Taques (PDT-MT), relator da reforma do Código Penal em discussão no Senado, as leis atuais já garantem punição aos baderneiros infiltrados nas manifestações de rua, mas falta aplicá-las na prática ...

Áudio | Para Paulo Bauer, projeto que permite aumentar contratação de aprendizes amplia ...

22/03/2013 - Em entrevista à Rádio Senado, o senador Paulo Bauer (PSDB/SC), autor do projeto que permite às empresas contratar aprendizes até 25% do total de funcionários, comentou a aprovação da proposta pela Comissão de Assuntos ...

Aprovada punição mais dura para quem fornecer bebida a menor — Senado Notícias

18/04/2013 - Projeto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça torna crime e pune com mais rigor, com até quatro anos de prisão, quem vender, servir ou der, mesmo de graça, álcool para menores de 18 anos.

CCT aprova projeto que proíbe jogos de azar pela internet — Senado Notícias

11/09/2013 - Os jogos de azar, realizados hoje pela Internet sem a devida autorização legal, poderão ser proibidos e levar á prisão por até cinco anos quem cometer esse crime. Isso é o que determina projeto aprovado na Comissão de ...

CDH quer evitar que Congresso opine sobre demarcação de terras indígenas — Senado Notícias

23/12/2013 - A senadora Ana Rita (PT-ES), presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), anunciou que entre as prioridades dos trabalhos para o próximo ano estão a defesa de uma legislação rígida sobre o uso de agrotóxicos ...

Áudio | Subcomissão do Senado fiscaliza obras da Usina de Belo Monte, no Pará — Senado ...

04/04/2013 - Senadores que integram a Subcomissão já estão em Altamira, no Pará, para uma visita de dois dias, onde irão fiscalizar o andamento das obras da Usina de Belo Monte. O canteiro de obras foi ocupado por manifestantes ...

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