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16/08/2023 - O Senado aprovou a inclusão do nome de Margarida Alves no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria ( PLC 63/2018 ). Margarida Alves (1933-1983) foi uma líder sindical paraibana, defensora dos direitos dos trabalhadores ...
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07/02/2022 - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta terça-feira (8), às 11h, para votar nove projetos. Entre eles, está o que garante ajuda financeira a segurados especiais da Previdência Social afetados por catástrofes ...
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08/10/2021 - O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a criação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. Ele retirou da lei a distribuição gratuita de absorventes femininos para estudantes de baixa renda e mulheres ...
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23/04/2021 - O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou um projeto de lei — o PL 1.333/2021 — que busca ampliar a representação feminina no Senado. De acordo com a proposta, seriam reservadam, nas eleições em que houver a ...
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30/03/2021 - Vai à sanção do presidente da República o PLC 130/2011 , projeto de lei que prevê multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função. Esse projeto, que já havia ...
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29/03/2021 - Está na pauta desta terça-feira (30) do Plenário do Senado um projeto que tem como objetivo acabar com a desigualdade salarial entre homens e mulheres ( PLC 130/2011 ). Entre outras medidas, o texto prevê multa para ...
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09/03/2020 - Ex-parceiros e homens com relações próximas geralmente são os maiores responsáveis por crimes contra mulheres. Esse foi um dos temas debatidos em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ...
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23/07/2019 - Projetos que ampliam a proteção às mulheres, às crianças e às pessoas com deficiência foram algumas das matérias aprovadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no primeiro semestre ...
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14/05/2019 - As diferenças salariais e das condições de trabalho, principalmente no campo, foram abordadas na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) desta terça-feira (14), que debateu ...
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07/02/2019 - A equiparação da idade mínima de aposentadoria entre homens e mulheres, e as aposentadorias especiais para atividades desgastantes ou arriscadas, como a dos professores e a dos policiais; são pontos da reforma da ...