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Para Jucá, estados podem contribuir na redução do preço dos combustíveis — Senado Notícias

05/06/2018 - Um dos autores do projeto ( PRS 24/2018 ) que limita o ICMS sobre combustíveis, o senador Romero Jucá (MDB-RR) acredita que os estados têm condições de contribuir para a recomposição dos preços ao consumidor. ...

Senadores cobram ajuda federal para conter a violência em outros estados — Senado Notícias

22/02/2018 - Diversos senadores têm ido à tribuna do Plenário do Senado para questionar os motivos que levaram o governo federal a intervir na área de segurança pública do Rio de Janeiro ( PDS 4/2018 ) e ignorar outros estados que ...

Comissões mistas vão analisar MPs sobre dívidas dos estados e juros bancários — Senado ...

07/06/2017 - Foram instaladas, nesta quarta-feira (7), no Congresso, três comissões mistas destinadas a examinar e dar parecer sobre novas medidas provisórias editadas pelo presidente Michel Temer. A MPV 777/2017 institui a Taxa ...

Comissão da Lei Kandir apresenta relatório final na próxima semana — Senado Notícias

26/10/2017 - A Comissão Mista Especial sobre a Lei Kandir , formada para definir um modelo de ressarcimento aos estados e determinar o pagamento de dívidas acumuladas por conta de desoneração de exportações fez nesta quinta- ...

Comissão aprova projeto que prevê ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a ...

14/12/2017 - Ofertas de telemarketing só para quem estiver disposto a receber essas ligações. É o que propõe projeto de lei ( PLS 420/2017 ) do senador Lasier Martins (PSD – RS) aprovado na Comissão de Transparência, Governança ...

Líder do governo descarta votação da cessão onerosa neste ano — Senado Notícias

18/12/2018 - O líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR) descartou votação da cessão onerosa do Pré-Sal ( PLC 78/2018 ) em Plenário por falta de garantia dos repasses para estados e municípios. O projeto da venda do Pré ...

CAE vota na terça projeto que permite antecipação de receitas da exploração de petróleo ...

15/05/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos vota na terça-feira o Projeto de Resolução do Senado 15/2015 que permite a antecipação de receitas da exploração de petróleo e gás natural. Essa antecipação poderá ser pedida ...

CDH vai debater impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos ...

08/04/2016 - O impacto da renegociação das dívidas dos estados para os servidores públicos estaduais vai ser tema de debate da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Já a Comissão de Assuntos Sociais pode votar ...

Senadores defendem projeto que revisa dívidas de estados e municípios pela inflação — Senado ...

15/02/2016 - Apesar de elogiarem o decreto 8.616/2015 , que trata dos indexadores das dívidas de estados e municípios, senadores defenderam na sessão desta segunda-feira (15) o projeto ( PLS 561/2015 ) que revisa os débitos desses ...

Senado aprova projeto que reduz cobrança de impostos para franqueados dos Correios ...

27/04/2017 - O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto ( PLC 59/2016 ) que define a cobrança de impostos sobre serviços dos Correios prestados por “franqueados”. Apesar de reduzir custos, a proposta não vai alterar ...

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