Ir para conteúdo principal

Resultados da Busca

Filtros Ativos:

Resultados 1 a 10 de aproximadamente 105 resultados.

Resultados da Busca

Contarato sugere que infrações de trânsito sejam registradas por qualquer pessoa — Senado ...

08/02/2019 - Um projeto aprovado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES) cria a possibilidade de se comprovarem as infrações de trânsito por meio de imagens e vídeos gravados pelos cidadãos. Atualmente, as infrações ao volante ...

Carro com alerta para uso do cinto de segurança poderá ter desconto no DPVAT — Senado ...

01/07/2016 - Projeto do senador Hélio José (PMDB-DF), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), estabelece um desconto no Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de ...

CCJ pode votar punição mais rigorosa para quem dirigir embriagado — Senado Notícias

24/06/2019 - Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição ...

Autoridades poderão ter que informar pela internet paradeiro de carros guinchados — Senado ...

20/06/2016 - As autoridades de trânsito poderão ser obrigadas a informar pela internet o paradeiro dos veículos recolhidos pelo guincho. Projeto de lei ( PLS 243/2016 ) do senador José Medeiros (PSD-MT) prevê um prazo de até duas ...

Senado vai debater resolução que exige cadeirinhas no transporte escolar — Senado Notícias

10/09/2015 - A obrigatoriedade de cadeirinhas nos veículos de transporte escolar passa a valer a partir de fevereiro de 2016. A resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vai ser debatida em audiência pública no Senado em ...

Audiência na Comissão de Direitos Humanos debate mobilidade urbana — Senado Notícias

19/02/2018 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) debateu nesta segunda-feira (19) as "Políticas Públicas de Segurança no Trânsito e Mobilidade Urbana com ênfase na Mobilidade Ativa (ciclista ...

Aprovado na CAE projeto que estimula adoção de tecnologias para melhorar o trânsito — Senado ...

25/08/2015 - A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta terça-feira (25), projeto ( PLS 13/2014 ) que visa estimular a adoção de novas tecnologias para melhorar o trânsito. O monitoramento eletrônico do tráfego ...

Projeto assegura desconto no DPVAT para bons motoristas — Senado Notícias

30/01/2018 - Em muitos estados, os donos de carros, motos, ônibus e utilitários já começaram a pagar o DPVAT, seguro de danos pessoais por acidentes de trânsito. O seguro anual obrigatório é calculado com base no número de ...

Carro deverá ter dispositivo que impeça partida caso algum ocupante esteja sem cinto — Senado ...

15/02/2017 - Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), a falta do uso do cinto de segurança é a principal causa de ferimentos e morte no trânsito. Segundo estudo feito pela organização, o cinto reduz pela metade o risco de lesões ...

Congresso instala comissões para analisar MPs 672 e 673 — Senado Notícias

23/04/2015 - O Congresso Nacional instalou nesta quinta-feira (23/04) as comissões mistas que vão analisar as Medidas Provisórias 672 e 673 de 2015. As matérias tratam da política de reajuste do Salário Mínimo e da suspensão da ...

Senado Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília DF - CEP 70165-900 | Telefone: 0800 61 22 11
versão: portal-busca-1.1.9