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CDR debate proposta que altera limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses — Senado ...

22/05/2019 - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) realizou audiência para discutir o projeto que altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses ( PLS 465/2018 ). O autor, senador Roberto Rocha ...

O que muda com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais — Senado Notícias

09/11/2015 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado ( CCJ ) aprovou na semana passada a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, que regulamenta a remuneração pela conservação do meio ambiente ...

Senado analisa PEC que amplia competências do defensor público-geral federal — Senado ...

22/04/2019 - O Plenário do Senado deve votar nesta semana duas propostas que mudam o texto da Constituição. A primeira delas, PEC 13/2015 , insere na Carta Magna o direito ao meio ambiente "ecologicamente equilibrado". Já a segunda ...

Meio ambiente equilibrado pode se tornar um direito fundamental no Brasil — Senado Notícias

03/03/2016 - A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), lista como direito fundamental inviolável o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. ...

CMA aprova projeto que inclui usinas híbridas em leilões de energia — Senado Notícias

20/06/2017 - Um projeto ( PLS 107/2017 ) aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado ( CMA ) permite a participação, nos leilões de energia, das chamadas “usinas híbridas” ...

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