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Gerenciamento de desastres ambientais poderá ser obrigatório na mineração — Senado Notícias

11/06/2019 - A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei ( PL 1.303/2019 ) que determina que seja apresentado um plano de gerenciamento de riscos ambientais ao se requerer a concessão ...

CDH cria cota mínima de 30% para cada sexo em conselhos de profissões e na OAB — Senado ...

21/03/2019 - O projeto ( PLS 414/2018 ) aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH) cria cota mínima de 30% para cada sexo nos conselhos que representam profissões regulamentadas e ...

Profissionais de segurança pública criticam a reforma da Previdência — Senado Notícias

23/04/2019 - Em audiência pública, representantes dos profissionais civis da área de segurança pública criticam a proposta da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), destacando os riscos a que correm em suas jornadas trabalhistas. ...

Descaso com rios levou a estado de emergência, afirma Otto Alencar — Senado Notícias

03/04/2019 - A segurança hídrica e a gestão da água foi tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ) nesta quarta-feira (3). O senador Otto Alencar (PSD-BA) denunciou que políticas públicas passadas ...

Bancada feminina quer mudar Lei Maria da Penha para ampliar proteção à mulher — Senado ...

19/02/2019 - A bancada de senadoras quer priorizar a votação de projeto que amplia a proteção da Lei Maria da Penha ( PLC 94/2018 ) . De acordo com a proposta, se houver risco para a mulher, o agressor deverá ser imediatamente ...

CE aprova nome do senador Nelson Carneiro como Herói da Pátria — Senado Notícias

02/04/2019 - A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) a inclusão do nome de Nelson de Souza Carneiro (1910-1996) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O político baiano, formado em Direito ...

Comissão aprova projeto de lei que incentiva turismo religioso e interiorização do setor — Senado ...

15/05/2019 - Aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo ( CDR ), o projeto de lei ( PL 1.308/2019 ) do senador Styvenson Valentim (Pode-RN) tem o objetivo de promover o fortalecimento da atividade no interior ...

Dano ambiental causado por filtros solares divide opinião de especialistas — Senado Notícias

05/06/2019 - Especialistas alertam sobre o dano causado aos recifes de corais por substâncias contidas nos filtros solares. O assunto foi discutido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para instruir projeto de lei ...

Bancada feminina quer prioridade para projetos em defesa das mulheres — Senado Notícias

08/03/2019 - No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março), a bancada de senadoras quer priorizar votação de projetos de combate à violência contra as mulheres e em defesa da igualdade de gênero. Um dos ...

Taxas de vestibulares não podem ser diferentes entre cursos, define comissão — Senado Notícias

04/06/2019 - Taxas de vestibulares e outros processos seletivos não podem ser diferentes em cursos da mesma instituição. A exceção são as graduações que exigem prova prática. Projeto com esse objetivo ( PL 1.945/2019 ), do senador ...

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