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12/02/2019 - O Senado discutiu e votou 478 matérias, entre propostas de emenda à Constituição, medidas provisórias e projetos de lei, de decreto legislativo e de resolução. Dessas, 227 foram transformadas em lei, como a criação do ...

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09/01/2019 - O Senado aprovou em 2018 um pacote de projetos de lei sobre segurança pública. Entre as matérias aprovadas e que já foram sancionadas estão a criação do Sistema Único de Segurança Pública – Susp ( PLC 19/2018 ...

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08/01/2019 - Desde o início de 2019, o Ceará sofre ataques de facções criminosas. Combater a atuação desses grupos é foco de projetos votados pelo Senado em 2018. Entre eles, o que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional ...

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02/01/2019 - O governo Jair Bolsonaro já estabeleceu suas prioridades. Entre elas, estão a reforma da Previdência e projetos polêmicos, como a redução da maioridade penal. O novo presidente chega ao poder com forte apoio, mas senadores ...

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01/01/2019 - O presidente eleito Jair Bolsonaro tomou posse nesta terça-feira (1º) no Congresso Nacional. Em seu primeiro discurso como presidente empossado, ele destacou a necessidade de apoio do Congresso para a aprovação ...

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01/01/2019 - O presidente do Senado Eunício Oliveira, destacou que o novo presidente da República, Jair Bolsonaro, deve governar para todos os brasileiros. Ele está acompanhado no Congresso da procuradora-geral da República Raquel ...

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01/01/2019 - Durante a cerimônia de posse de Jair Bolsonaro na Presidência da República, o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, ressaltou a importância do diálogo entre o novo governo e o Congresso, com o objetivo de buscar ...

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19/12/2018 - Eunício Oliveira fez um balanço de sua atuação na Presidência do Senado, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Ele destacou o respeito à democracia, à independência entre os Poderes e às prerrogativas do Poder ...

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19/12/2018 - A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ( CCJ ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras ( SCD 10/2018 ). As mudanças da Câmara ...

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18/12/2018 - O presidente do Senado Eunício Oliveira convocou para esta terça-feira (18) uma sessão do Congresso Nacional destinada à apreciação de vetos e à votação de quatro créditos para aprovação do Orçamento Geral da União ...

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