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Resultados 1 a 10 de aproximadamente 13 resultados.

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Plenário pode votar proibição de indicações políticas em agências reguladoras — Senado Notícias

24/05/2019 - O projeto que cria a Lei das Agências Reguladoras ( PLS 152/2013 ) foi aprovado pela Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) e está pronto para deliberação ...

CAE aprova fim de taxa de religação de serviço público — Senado Notícias

24/05/2019 - As concessionárias de serviços públicos não podem cobrar taxa de religação. E, em caso de corte do fornecimento, o restabelecimento do serviço deve ser feito em até doze horas a partir da quitação do débito ou do pedido ...

Senado celebra dia do comissário de proteção da criança e do adolescente — Senado Notícias

24/05/2019 - O Senado fez sessão especial nesta sexta-feira (24) para homenagear os comissários de proteção da infância e da juventude. No dia 20 de maio, é comemorado o dia nacional da profissão. O comissário, também chamado ...

Comissão aprova projetos que beneficiam usuário de plano de saúde e SUS — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário ...

CDH aprova retorno do acesso gratuito à Justiça Trabalhista — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto de lei que garante acesso gratuito à Justiça do Trabalho ( PLS 267/2017 ). Esse direito, explicou o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), já ...

CCJ muda regras para doação de órgãos — Senado Notícias

24/05/2019 - O consentimento familiar para a doação de órgãos só deve ser necessário quando o potencial doador não tiver se manifestado em vida a respeito ( PLS 453/2017 ). E doadores de sangue podem ganhar a isenção na inscrição ...

CDH debate acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros — Senado Notícias

24/05/2019 - Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu a regulamentação e a acessibilidade no transporte rodoviário de passageiros com o objetivo de criar uma legislação que viabilize ...

Aprovadas propostas que diminuem imposto de pessoas com deficiência — Senado Notícias

24/05/2019 - A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou três propostas que beneficiam as pessoas com deficiência. Uma delas, de autoria do senador Flávio Arns (Rede-PR), isenta do Imposto de Renda ...

Brumadinho: senadores criticam decisões de Gilmar Mendes sobre habeas corpus de convocados ...

24/05/2019 - Senadores que integram a CPI de Brumadinho, criada para investigar os responsáveis pela tragédia na barragem do Córrego do Feijão em Minas Gerais, criticaram as decisões do ministro do STF, Gilmar Mendes. O ministro ...

Plenário deve votar reforma administrativa e definir destino do Coaf — Senado Notícias

24/05/2019 - O Plenário deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que reestrutura a administração federal e determina, em sua versão original, ainda em vigor, que o Coaf faça parte do Ministério da Justiça (MP 870/2019). Os ...

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